O orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste -FCO em 2010 será de R$ 3,496 bilhões. A proposta foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo – Condel/FCO durante a 52ª Reunião Ordinária realizada na última sexta-feira, dia 11, no Sesc Pantanal, em Poconé, Mato Grosso.
Desse montante, que é 20% superior ao orçamento de 2009, serão destinados 10% ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf/Reforma Agrária. O restante será distribuído entre os estados da Região na seguinte proporção: 26,1% para Goiás (R$ 912,4 milhões); 26,1% para Mato Grosso (R$ 912,4 milhões); 20,7% para o Mato Grosso do Sul (R$ 723,7 milhões); e 17,1% para o Distrito Federal (R$ 597,8 milhões).
O Condel aprovou ainda o relatório de gestão do FCO em 2009, apresentado pelo Banco do Brasil (agente financeiro); a autorização para o fundo financiar investimentos para adequação de postos de combustíveis às normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama; e as datas para a realização das reuniões ordinárias do Conselho no próximo ano.
A reunião foi coordenada pelo diretor do Departamento de Promoção de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da Integração Nacional, Frederico Valente; e pelo coordenador-geral do FCO, Sérgio Chaves Lima. O coordenador técnico dos Conselhos da Seplan, Ivan Marques, representou o Governo de Goiás ne evento.
O Conselho Deliberativo do FCO é responsável pelo acompanhamento dos programas de financiamento do fundo, pela avaliação de resultados obtidos e por compatibilizar as aplicações com as ações dos órgãos de desenvolvimento nacional, regionais, estaduais e municipais. Ele é presidido pelo ministro da Integração Nacional e composto por conselheiros representantes dos Governos de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, ministérios da área econômica, Banco do Brasil (agente financeiro) e entidades representativas de empresários e trabalhadores da região.
