Prefeito participou da audiência de prestação de contas e falou pouco sobre investimentos, em decorrência do processo eleitoral
O prefeito Roberto Naves esteve na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira, 29, para a prestação de contas do Executivo Municipal, relativas ao segundo quadrimestre de 2022.
Os dados foram apresentados aos vereadores e para a população que acompanhou a reunião no plenário, pelo secretário de Economia, Valdivino de Oliveira. Vários integrantes da equipe de Roberto Naves também participaram da prestação de contas, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Campanha nacional de vacinação infantil é prorrogada até 8 de outubro
Conforme os dados apresentados, a Prefeitura de Anápolis teve, de janeiro a agosto deste ano, uma receita corrente líquida de cerca de R$ 501,1 milhões. No acumulado de 12 meses, a receita corrente líquida é de R$ 1,337 bilhão.
Já a receita tributária, aquela que é oriunda dos impostos, taxas, contribuições, dentre outras, foi de R$ 154,2 milhões no segundo quadrimestre. No acumulado de 12 meses, o valor é de cerca de 404,7 milhões. Nos meses de abril e maio, a receita tributária teve picos acima de R$ 60 milhões em cada mês, decorrente do fluxo de arrecadação do IPTU.
As transferências correntes, oriunda de repasses de recursos de outros entes governamentais, fechou o segundo quadrimestre com o valor de aproximadamente R$ 346,6 milhões. NO acumulado do ano, as transferências somam em torno de R$ 1 bilhão.
Ainda em relação às receitas, o secretário Valdivino de Oliveira chamou atenção para um dado específico, relativa à gestão financeira que garantiu este ano mais de R$ 13 milhões em rendimentos bancários. Esse valor, inclusive, pode aumentar com a implantação da Conta Única, já aprovada pelo Poder Legislativo.
Dívida
A dívida fundada do Município, segundo consta no relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre, o valor até 31 de agosto último, tinha o valor de R$ 233,4 milhões. O percentual da dívida em relação à receita corrente líquida é de 16,94%. O limite legal de endividamento é de 120%. Portanto, o Município tem uma grande folga em relação a este indicador.
A maior parte da dívida fundada é oriunda de financiamentos tomados junto à Caixa Econômica Federal (69,71% do total). Ainda há dívidas relativas ao PASEP (7,69%); Banco do Brasil (7,64%); Celg (6,66%); INSS (4,39%); Agehab (2,63%); Paviana (1,03%) e Precatórios (0,26%).
As despesas com pessoal somam mais de R$ 610,2 milhões, 44,29% da receita corrente líquida. O percentual está, portanto, abaixo do chamado limite prudencial, de 51,30% e do limite máximo, de 54%.
O balanço registra um gráfico de queda no comprometimento da receita com a folha. Em 2017, era de 54,20%, em 2018 (51,04%); 2019 (50,34%); 2020 (44,94%); 2021 (44,42% e 2022 (44,29%).
Educação e saúde
O balanço mostra ainda que a Prefeitura, no período de janeiro a agosto deste ano, tem investimentos em educação e saúde acima dos índices constitucionais.
Na educação, o limite legal é de 25%. E, até o momento, o índice está em 25,99%. Na saúde, o limite legal é de 15% e, no momento, o índice atingido é de 27,85%, bem acima do teto.
Na segunda parte da audiência pública, os vereadores presentes fizeram vários questionamentos acerca do balanço de gestão fiscal apresentado pelo Poder Executivo.
Na sequência, o prefeito Roberto Naves fez as suas considerações, embora, segundo ele, de forma suscinta devido às restrições do período eleitoral.
Na entrevista coletiva à imprensa, Roberto Naves também evitou maiores comentário acerca de realizações da Prefeitura.
Feira Agro
Contudo, informou que estão avançadas as conversas com a Federação da Agricultura do Estado de Goiás (Faeg) e o Sindicato Rural, para que Anápolis venha a sediar uma das maiores feiras de agronegócio na região.
Sobre a prestação de contas, afirmou que o Município goza de boa saúde financeira, mesmo com a queda registrada nos repasses, devido à redução do ICMS dos combustíveis. Porém, assinalou que mesmo assim, apoia a iniciativa, por entender que essa redução do imposto traz benefícios para a população.
“Tudo que nós fazemos é para dar qualidade de vida para as pessoas”, resumiu.
O chefe do Executivo, na conversa com os jornalistas e radialistas, pontuou que mesmo não sendo candidato a nenhum cargo, evitou falar de projetos e investimentos, por conta de interpretações indevidas que podem ocorrer e também para não fomentar nenhuma fake News nessa reta final do processo eleitoral.
