Um caso chocante e estarrecedor. O vereador Carlos Antônio (PSC), recebeu denúncia feita pela esposa de um detento que cumpre pena no Centro de Inserção Social (Cadeia Pública de Anápolis), dando conta de que presos estariam sendo obrigados a oferecer as filhas para a prática de sexo, em troca de acerto de dívidas com drogas e favorecimentos. Ele não identificou o nome da denunciante, mas gravou a conversa.
De acordo com a denúncia, o caso envolve meninas na faixa etária de 14 a 17 anos e também maiores de 18 anos. Para Carlos Antônio, independentemente da idade, é uma denúncia que não pode deixar de ser investigada. Entretanto, o envolvimento de menores torna o caso ainda mais grave, por que menores não poderiam – segundo ele – de maneira alguma frequentar um recinto de visitas íntimas de presos.
O vereador fez questão de narrar o fato em público, em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão ordinária do último dia 3. O objetivo, sensibilizar seus pares na casa e a sociedade, para a denúncia, que considerou de “extrema gravidade”. A reação foi imediata: a Comissão de Direitos Humanos, que é presidida pelo vereador Pedro Mariano (PP), se encarregou de redigir um documento que está sendo encaminhado ao Ministério Público Criminal, ao Juizado da Infância e Juventude, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Creas.
Providências
O vereador reclamou que a direção do CIS não estaria dando a devida atenção ao caso e, por isso, solicitou o apoio da Comissão de Direitos Humanos para dar fazer com que as autoridades tomem conhecimento da denúncia e possam tomar as providências cabíveis.
“Essa providência deve ser rápida, porque no domingo teremos novamente visitas no presídio e não podemos permitir que menores sejam oferecidas para sexo com presos”, conclamou, afirmando que espera uma decisão suspendendo a entrada de menores na cadeia, pelo menos, até que a denúncia seja efetivamente investigada.
Para o vereador, comprovado um fato dessa natureza, é irreversível o prejuízo que uma adolescente terá para a sua formação pelo resto da vida, devido ao trauma de ser oferecida para fazer sexo em troca de dívidas. “Não podemos deixar que isso se repita”, assinalou.
Recorrência
Ressalte-se que, embora a denúncia seja séria, tenha causado repercussão e seja vista como inconcebível, não se trata de nenhuma novidade em termos da Cadeia Pública de Anápolis. A exploração sexual de jovens e adolescentes, como pagamento de regalias naquela instituição é antiga. Em 2007, por exemplo, um pai que se achava preso ali, quase foi linchado por companheiros de cela, ao permitir que sua filha de 12 anos prestasse “favores sexuais” a um detento, como forma de pagamento de dívidas contraídas na cadeia. À época, também, houve grande repercussão. Sobre o fato. Os “encontros” acontecem, geralmente, durante a visita semanal que as famílias fazem aos detentos.
Esse fato é mais comum do que se possa pensar, não só na cadeia Pública de Anápolis, como em diversos outros estabelecimentos congêneres no País, resultado da falência do sistema prisional brasileiro. As cadeias estão superlotadas, a segurança e o controle interno são prejudicados por falta de melhor estrutura, o que impede o desenvolvimento de um sistema carcerário aceitável. No caso de Anápolis, a situação ganhou contornos maiores esta semana, pelo fato de a denúncia ter sido feita no plenário da Câmara Municipal.
