Fósforo
Você sabe o que significa a expressão “fósforo” para a Justiça Eleitoral? A resposta está no Glossário Eleitoral Brasileiro, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral: fósforo era a pessoa que votava no lugar de um eleitor, ou seja, um impostor. A origem possível do vocábulo decorreria da semelhança da urna de madeira com uma caixa de fósforos e, nesse sentido, o fósforo se dispunha a riscar, isto é, a votar em qualquer urna. Hoje, não tem mais urna de madeira e, grande parte do eleitorado, vota com biometria, ou seja, a identificação do eleitor pelo polegar. Ou seja, não tem mais espaço para os “fósforos”.
Reeleição nas escolas
O Prefeito Roberto Naves encaminhou à Câmara Municipal, um Projeto de lei Complementar propondo a alteração no limite de reeleição dos diretores de unidades escolares. O texto original diz: “o diretor terá o mandato de 02 anos, sendo permitida a reeleição por igual período, e pelo máximo de 03 vezes”. Na justificativa, o chefe do Executivo defende que essa mudança impactará de forma positiva a integração entre das famílias com as escolas. Além disso, enfatiza que a proposta preserva o caráter democrático e o “princípio da continuidade, também conhecido como princípio da permanência, que consiste na proibição da interrupção do desempenho de atividades do serviço público, que busca contribuir com a eficiência, a celeridade, a razoabilidade, a proporcionalidade e a primazia do interesse público em ambiente administrativo”.
Enel: crítica
A Enel Distribuição Goiás continua sendo alvo de críticas. Recentemente, foi na Câmara Municipal de Anápolis. O Governador Ronaldo Caiado, também, já demonstrou descontentamento e, inclusive, busca uma alternativa para a distribuição de energia em Goiás, através da CELG GT. Na Assembleia, o Deputado Amilton Filho (SD) afirmou que a concessionária, com o “péssimo serviço prestado em Goiás” pode prejudicar a geração de empregos no Estado. Em resumo, a Enel tem de trabalhar (e investir) muito para não ficar com a imagem corroída, em tão pouco tempo.
Urgência
Apesar do pedido de urgência solicitado pelo Prefeito Roberto Naves, a Câmara Municipal deve votar, somente, na semana que vem – se não houver maiores entraves – o Projeto de Lei Complementar nº 021, que solicita autorização de permuta de área da antiga Escola Agrícola por outra próxima ao Parque de Exposições Agropecuárias, perto do Distrito de Interlândia, onde deverá ser implantado o primeiro Distrito Industrial Municipal (nome provisório). O vereador Domingos Paula (PV), aliado de Roberto, foi nomeado para relatar a matéria na Comissão de Constituição e Justiça.
Puxão de orelha
Na tribuna da Câmara Municipal, o Vereador Jean Carlos (PTB) deu um puxão de orelha na SANEAGO. Segundo ele, desde 2014 que a população da região Oeste de Anápolis, compreendendo bairros como Itamaraty; Bom Sucesso; Frei Eustáquio, São Jorge, dentre outros, aguardam a expansão da rede de esgoto. O parlamentar informou que são, pelo menos, 25 mil pessoas sem o benefício. O parlamentar disse, ainda, ter um ofício da SANEAGO informando que a partir de 2014 se iniciariam as obras e, até hoje, disse: “nada!”
No mínimo, estranho!
Um fato, no mínimo, estranho, aconteceu na Câmara Municipal durante a semana: quase não houve repercussão à mudança anunciada pelo Prefeito Roberto Naves na Secretaria Municipal da Fazenda que, embora seja uma Pasta com perfil mais técnico, tem grande importância dentro do organograma da Administração. Geraldo Lino vai deixar o cargo e, em seu lugar, o Prefeito Roberto Naves anunciou o ex-presidente da Agência Goiana de Habitação e ex-Deputado Federal, Marcos Abrão, que é sobrinho da ex-Senadora e ex-primeira-dama do Município, Lúcia Vânia.
O PED do PT
O Partido dos Trabalhadores está se preparando para mais um Processo de Eleições Diretas, o PED. A eleição para a renovação dos diretórios municipais e dos delegados (as) que vão participar das etapas estadual e nacional, acontecerão, em todo o País, simultaneamente, no dia 08 de setembro. A eleição estadual, por sua vez, será nos dias 19 e 20 de outubro. O 7º Congresso Nacional do PT está marcado para os dias 22, 23 e 24 de novembro, quando será escolhida a nova Executiva Nacional.
CPI dos Incentivos
Durante reunião da CPI dos Incentivos Fiscais da Assembleia Legislativa, o Deputado Humberto Aidar (MDB), que é o relator da referida comissão, pediu apoio dos colegas a dois projetos de sua autoria em tramitação na Casa. Um deles revoga o crédito outorgado concedido a usinas de álcool. De acordo com o parlamentar, as usinas não pagam nenhum tributo, mas recebem créditos de 60% do ICMS pago no estado pela Petrobras, relativo às vendas do produto realizadas pela empresa. O outro, obriga empresas que recebem benefícios fiscais a comprovarem a realização de contrapartidas exigidas em lei para poderem usufruir das isenções tributárias. A medida é destinada às cem maiores empresas que contam com os benefícios.
Em Brasília
O Deputado Estadual Coronel Adaílton se reuniu, em Brasília, com o Deputado federal Adriano (do Baldy) Avelar. A pauta do encontro, de acordo com o Coronel Adailton, foi estreitar laços e fazer uma interação entre os mandados, sobretudo, no que se refere à atuação parlamentar de ambos nas regiões de Anápolis e Metropolitana de Goiânia. Nos corredores, o parlamentar encontrou-se com uma comitiva do Tribunal de Justiça de Goiás, que estava na Capital Federal, também, para uma agenda com parlamentares da bancada do Estado.
Fora de cogitação
Alguns veículos de comunicação e redes sociais especularam sobre a possibilidade de o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) vir a se candidatar nas eleições de 2020 para Prefeito de Anápolis. O próprio Marconi deu uma resposta taxativa: nem ele, nem a sua mulher – Valéria Perillo – vão se candidatar em Anápolis ou em qualquer outra cidade nas eleições do ano que vem. Na eleição de 2016, também, especulou-se sobre a possibilidade de Valéria Perillo candidatar-se a prefeita de Anápolis. Mas, também, à época, não houve qualquer movimentação neste sentido, a não ser, especulação. O que é natural no processo político-eleitoral. Agora, uma coisa é certa: o PSDB está procurando se reestruturar e sabe que Anápolis – terceiro maior colégio eleitoral de Goiás – é um bom caminho para se fazer esta reestruturação.