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Fiscalização do Pix: Receita Federal intensifica cruzamento de dados

de Vander Lúcio Barbosa
12 de março de 2024
em Economia
Reading Time: 2 mins read
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Rafael Henrique/SOPA/Getty Images

Rafael Henrique/SOPA/Getty Images

Com o aumento do uso do Pix, a Receita Federal irá monitorar e cruzar essas transações através do sistema SPED, o que tem implicações importantes para empresas e contribuintes

Leia também: Anápolis agora tem data para celebrar Dia do Motorista de Aplicativo

A popularidade do Pix como método de transferência financeira tem crescido exponencialmente, superando outras modalidades como DOC e TED. Contudo, sua ampla utilização também levanta preocupações quanto à sonegação fiscal, especialmente entre micro e pequenas empresas.

Apesar da capacidade da Receita Federal de monitorar as transações do Pix, o acesso direto aos dados de pagamento e recebimento dos contribuintes é limitado pela legislação de sigilo bancário. No entanto, as informações consolidadas fornecidas pelas instituições financeiras através da e-Financeira permitem um controle mais eficaz.

Contabilidade para evitar autuações

A precisão e atualização dos registros contábeis tornam-se cruciais diante da intensificação da fiscalização. A Receita Federal baseia suas ações de cobrança e autuação nos dados contábeis das empresas, destacando a importância de manter a contabilidade em dia para evitar penalidades.

A Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (CONAMPE) destaca a importância da gestão adequada e legalidade na contabilidade empresarial. Em parceria com instituições como o Sebrae, oferece suporte e orientações para garantir a conformidade das empresas com as regulamentações fiscais.

A CONAMPE enfatiza a necessidade de os empresários estarem atentos às suas obrigações contábeis e legais, visando à segurança e estabilidade financeira de seus empreendimentos. Em caso de dúvidas, recomenda-se buscar auxílio junto à CONAMPE, suas associações ou federações afiliadas, bem como aprofundar o conhecimento sobre o Programa Associativismo 4.0 para Acesso a Mercados.

Para que serve o SPED?

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi criado para simplificar o cumprimento das obrigações acessórias das empresas em relação à sua contribuição tributária, além de propor a integração e padronização das informações federais, estaduais e municipais e facilitar a fiscalização dos órgãos reguladores. O sistema começou a ser desenvolvido pelo Serpro ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso com a edição da Lei nº 9.989/00 que contemplava o programa de modernização das administrações tributárias e aduaneiras. (Vander Lúcio Barbosa com informações da Agência Brasil, Jornal Contábil e CONAMPE)

Rótulos: capaeconomiaFiscalização PIXPix

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Comentários 4

  1. GERALDO CESAR ALVES DA SILVA says:
    2 anos atrás

    Pesquisa mais errada e inveridica qie se pode ter..nao e verdade esta publicacao de qie os precos estao caindo, muito pelo contrario suburam e muito, me parece uma pesquisa manipulada e inveridica com a realidade dos fatos. Basta ir aos supermecados fazer compras para ver a realidade das coisas..

    Responder
  2. GERALDO CESAR ALVES DA SILVA says:
    2 anos atrás

    ter..nao e verdade esta publicacao de qie os precos estao caindo, muito pelo contrario suburam e muito, me parece uma pesquisa manipulada e inveridica com a realidade dos fatos. Basta ir aos supermecados fazer compras para ver a realidade das coisas..
    Responder

    Responder
  3. GERALDO CESAR ALVES DA SILVA says:
    2 anos atrás

    Eita este portal so publica o qie lhe interessa? Nao se pode fLar a verdade aqui.? Tendencioso.

    Responder
  4. Zoneth Henrique da Silva says:
    2 anos atrás

    O Brasil esta indo a passos largos rumo ao abismo , nos mesmo moldes da China anos 50,60 ,70, 80 , os métodos são os mesmo.

    Responder

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