Justiça determina pagamento de R$ 15 mil após site utilizar frase da atriz sem autorização
Há quase uma década, Gloria Pires se tornou um dos memes mais populares da internet ao afirmar “não sou capaz de opinar” durante a transmissão do Oscar. Agora, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que a atriz deve ser indenizada em R$ 15 mil pelo uso indevido de sua imagem em um site que promovia cursos preparatórios.
Decisão judicial
O empresário Cesar Augushtus Ferreira Marques, dono do site Me Passa Ai Edições, Produções e Empreendimentos Ltda, utilizou a imagem e a frase de Gloria sem sua autorização para divulgar materiais educativos. A juíza Maria Inês da Penha Gaspar, da 5ª Câmara de Direito Privado, reconheceu a violação dos direitos da personalidade da artista, destacando que a postagem feita no Facebook do site explorou sua imagem sem consentimento.
Na publicação, a página questionava: “O que você achou da aula de cálculo?”, oferecendo como resposta a icônica frase dita por Gloria Pires no Oscar, além de outras expressões utilizadas pela atriz na ocasião.
Embora tenha reconhecido a violação da imagem da atriz, a Justiça negou o pedido de indenização por danos materiais. A magistrada argumentou que Gloria não especificou valores cobrados pelo uso de sua imagem nem demonstrou prejuízos financeiros diretos causados pela veiculação.
A decisão reforça a importância da autorização prévia para o uso de imagem de figuras públicas, especialmente em conteúdos comerciais.
