Em 2024, os cartórios de Goiás registraram um aumento significativo de 70% nos processos de mudança de gênero, refletindo uma transformação social importante no estado.
Este crescimento ocorre em um contexto global de discussões acaloradas sobre identidade de gênero, especialmente após pronunciamentos polêmicos internacionais, como o de Donald Trump sobre reconhecer apenas dois gêneros nos Estados Unidos.
No Brasil, entretanto, a evolução tem sido mais progressista e inclusiva, culminando em celebrações significativas durante o Dia Nacional da Visibilidade Trans, quando a população trans reconheceu este avanço como fundamental para sua dignidade e cidadania plena.
Facilidades do processo
A partir de 2018, com a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal e o Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça, o processo para alteração de nome e gênero foi revolucionado. A desburocratização eliminou a necessidade de processos judiciais complexos, laudos médicos invasivos ou comprovação de cirurgias, tornando o procedimento mais humano e acessível.
Em 2024, foram registradas 80 mudanças — um salto expressivo em comparação aos 47 casos em 2023. A análise detalhada mostra que 53 registros mudaram de masculino para feminino, representando um aumento impressionante de 178%, enquanto 27 alterações foram de feminino para masculino, indicando um crescimento de 8%. Este aumento representa não apenas números, mas histórias reais de pessoas que puderam finalmente alinhar seus documentos à sua identidade.
Procedimentos nos cartórios
O processo de alteração requer documentação específica que inclui:
A entrevista com o oficial de registro é uma etapa fundamental, conduzida com respeito e profissionalismo, visando garantir a legitimidade do processo sem criar constrangimentos. A Arpen-Brasil disponibiliza uma cartilha completa e detalhada, oferecendo orientação passo a passo para todos os interessados, tornando o processo mais transparente e acessível.
- Documentos pessoais (RG, CPF, Título de Eleitor)
- Comprovante de residência atual
- Certidões negativas das esferas:
- Civil e Criminal (estadual e federal)
- Execução Criminal
- Tabelionatos de Protesto
- Justiça do Trabalho
- Justiça Eleitoral
- Justiça Militar
Dados complementares – Goiás:
- Crescimento desde 2018: 196%
- Primeiro ano (2018): 27 alterações
- Atual (2024): 80 alterações
- Tempo médio do processo: 30 dias
- Cobertura: Todos os 246 municípios goianos
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