Polêmica em redes sociais antecede pronunciamento oficial
Vídeos tem sido disparados através das redes sociais questionando o valor do ICMS, de responsabilidade estadual, e denunciando seu aumento em diversos estados da União. Alguns discursos mais agressivos revelam uma matemática na qual o Estado seria o grande responsável pelo alto custo dos combustíveis ao consumidor. Outros, apontam o dispositivo como uma saída natural do poder público para a crise orçamentária criada pela pandemia.
O Jornal Folha de São Paulo publicou, neste sábado, reportagem cuja manchete era “Após Isenção de Impostos Federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel”. O texto foi replicado por jornais locais de todos os estados, esclarecendo, mas também gerando dúvidas junto à população sobre a situação de Goiás, tendo em vista o atual preço dos combustíveis e subsequentes reajustes num curto período de tempo. Teria sido reajustado o imposto por aqui?
Diante disso, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, emitiu nota oficial à imprensa informando que não haverá aumento na alíquota do ICMS do combustível. De acordo com o Consefaz – Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda, não houve alteração da alíquota do ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na grande maioria dos Estados. “A variação de preços, conforme têm colocado reiteradamente os governos estaduais, não tem a ver com os tributos, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras, que alinha os preços ao mercado internacional”, diz a nota.
O texto, por fim, explicita que os Estados reafirmam sua disposição de debater a política tributária sobre combustíveis, mas defendem que isso seja feito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxima de ser apreciada pelo Congresso Nacional.
