Apesar do anúncio, a oferta pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não deve ocorrer de forma imediata, conforme observa o presidente da APAE Anápolis, Vander Lúcio Barbosa, que tem acompanhado de perto a ampliação das ações na triagem neonatal.
O Teste do Pezinho também será utilizado para detectar a toxoplasmose congênita – o procedimento faz parte da ampliação do teste no Sistema Único de Saúde (SUS).
Para custeio dos exames, o Governo Federal, irá investir R$ 22,3 milhões anuais, que serão repassados aos estados e Distrito Federal.
A portaria publicada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, na quarta-feira (08/06), normatiza a primeira etapa de implementação do Programa de Triagem Neonatal.
O Governo Federal sancionou a Lei nº 14.154 que ampliou o rastreamento de doenças no Programa Nacional de Triagem Neonatal.
O Teste do Pezinho é parte do PNTN e rastreia uma série de doenças e condições congênitas que, identificadas no início da vida, podem fazer a diferença nos índices de mortalidade infantil e no desenvolvimento saudável da criança.
A inserção do procedimento de detecção de toxoplasmose congênita em recém-nascidos na Tabela SUS completa o escopo de doenças especificados na etapa I da Lei.
Além da inserção do procedimento, está em elaboração uma Nota Técnica conjunta das Secretarias de Atenção Especializada à Saúde, Atenção Primária à Saúde, Saúde Indígena e Vigilância em Saúde.
Sobre o fluxo de triagem, diagnóstico confirmatório, acompanhamento, tratamento e notificação de casos suspeitos em recém-nascidos.
Procedimento gradual
O processo para inserção das doenças na Triagem Neonatal será feito de forma gradual, conforme etapas previstas na lei. As etapas e os grupos de doença são:
Etapa 1
- fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias,
- hipotireoidismo congênito,
- doença falciforme e outras hemoglobinopatias,
- fibrose cística,
- hiperplasia adrenal congênita,
- deficiência de biotinidase,
- toxoplasmose congênita.
Etapa 2
- galactosemias,
- aminoacidopatias,
- distúrbios do ciclo da ureia,
- distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos.
Etapa 3
- doenças lisossômicas.
Etapa 4
- imunodeficiências primárias.
Etapa 5
- atrofia muscular espinhal.
Teste do Pezinho
O Teste do Pezinho é obrigatório e deve ser realizado em todos os recém-nascidos. É coletado na rede pública, obedecendo a procedimentos desde a triagem, confirmação, diagnóstico e tratamento para uma série de condições.
O objetivo do exame é prevenir as complicações das doenças investigadas e que não apresentam sintomas no período neonatal (0 a 28 dias de vida), podendo levar a deficiências ou afetar gravemente a saúde da criança.
Tratadas a tempo, a chance de que a doença não deixe sequelas é maior, melhorando a qualidade de vida dos casos confirmados e tratados.
O Teste do Pezinho é o nome popular dado à coleta de sangue no calcanhar dos recém-nascidos para a identificação em tempo apropriado de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas.
No último ano, o programa de triagem testou 2.2 milhões de bebês, em cerca de 29 mil pontos de coleta em todo país.
Nos últimos três anos, o investimento do Ministério da Saúde para o PNTN chegou próximo a R$ 300 milhões ao ano. O investimento incremental com a implementação da 1ª etapa de ampliação é de mais de 22 milhões.
APAE Anápolis
A APAE Anápolis já realiza o Teste do Pezinho ampliado para a rede de convênios e particular.
Segundo o presidente da instituição, Vander Lúcio Barbosa, a APAE Anápolis, como toda a rede credenciada pelo SUS ainda aguarda a liberação dos usuários do sistema para as novas incorporações.
Vander Lúcio observa que o Ministério da Saúde vem fazendo a ampliação do Teste do Pezinho no âmbito do SUS de maneira gradual. Dessa forma, a oferta efetiva não é imediata e pode, inclusive, demorar até dois anos para que ocorra a ampliação total.
(Com informações do Ministério da Saúde- https://www.gov.br/saude/pt-br)
