O Governo de Goiás enviou à Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui o Programa Estadual de Bioinsumos. Preparada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), e com parecer favorável da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), a proposta visa estabelecer políticas públicas eficientes para ampliar e fortalecer a adoção de práticas para evolução do setor agropecuário, com expansão da produção, desenvolvimento e utilização de bioinsumos e sistemas de cultivos sustentáveis.
A proposta prevê diferentes diretrizes estratégicas como Pesquisa, Processos e Tecnologias; Comunicação e Cultura; Desenvolvimento de Cadeias Produtivas; e Inteligência e Sustentabilidade.
Por meio desses eixos, o trabalho será voltado para desenvolver ações eficazes de comunicação, visando a educação e a evolução para a cultura de sustentabilidade, a promoção do uso de bioinsumos, processos, tecnologias e sistemas de produção sustentáveis, além de gerenciamento de informações, por meio de sistemas de inteligência relacionados às diretrizes do programa.
Segundo o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, a Seapa será responsável pela coordenação do programa, por meio do envolvimento de uma equipe técnica qualificada para a construção das políticas públicas.
Uso adequado
A atuação será voltada para incentivar a adoção de sistemas de produção agropecuários que assegurem o uso adequado de bioinsumos, processos e tecnologias sustentáveis em Goiás, assim como o fomento ao desenvolvimento de pesquisas, processos e tecnologias e a promoção de capacitação, treinamento, divulgação e eventos para orientar sobre boas práticas de produção, armazenamento e utilização de bioinsumos.
O titular da Seapa informa, também, que está prevista a criação do Mapa Estadual da Sustentabilidade, que será destinado à coleta, sistematização e divulgação de dados sobre tendências de mercado, produção e consumo de bioinsumos. “São informações importantes para que a gente possa avaliar, inclusive, se os objetivos estão sendo alcançados, já que o mapa terá dados sobre as regiões produtoras e consumidoras no Estado, além de indicações de propriedades, empresas e indústrias que se destacam em boas práticas para o desenvolvimento do agronegócio sustentável”, acrescenta.
Antônio Carlos destaca, ainda, que para o sucesso do programa é fundamental firmar parcerias com órgãos e entidades, públicas e privadas, além de criar ambientes favoráveis para o financiamento de infraestrutura e de custeio, por meio de oferta de crédito e acesso a instrumentos econômicos que beneficiem a produção e a utilização de bioinsumos.
Contexto
De acordo com conceitos aplicados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), bioinsumo é definido como produto, processo ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, armazenamento e beneficiamento de itens agropecuários, nos sistemas de produção aquáticos ou de florestas plantadas, que interfiram positivamente no crescimento, desenvolvimento e mecanismo de resposta de animais, de plantas, de microrganismos e de substâncias derivadas e que interajam com produtos e processos físico-químicos e biológicos.
Segundo informações do Mapa, o mercado brasileiro de bioinsumos movimentou, em 2019, R$ 675 milhões, com crescimento de 15% em relação a 2018, e há uma expectativa de avanço em mais de 40%, até o final deste ano, no mercado na América Latina.
Em maio do ano passado, o próprio Ministério da Agricultura lançou o Programa Nacional de Bioinsumos, por meio do Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, sinalizando para a necessidade de se ampliar o uso como base da produção no País e para servir como estímulo aos estados para criarem políticas públicas voltadas ao tema.
O secretário Antônio Carlos enfatiza que a criação do programa em Goiás se faz necessária porque o setor agropecuário é referência para o Estado e vive o desafio de criar formas de se tornar cada vez mais produtivo e, ao mesmo tempo, de reduzir possíveis impactos no meio ambiente.
Debate
Com o intuito de esclarecer e orientar sobre a importância do uso de bioinsumos, o Sistema Faeg Senar realiza, na próxima terça-feira (06/04), às 18h30, por meio do canal do YouTube (@sistemafaeg), a Live Bioinsumos – A Tecnologia em Prol da Sustentabilidade. O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, será um dos convidados do debate, que terá, ainda, a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e do presidente do Sistema Faeg Senar, deputado federal José Mário Schreiner.
Também vão participar, o chefe-geral da Embrapa Arroz e Feijão, Elcio Guimarães; o presidente do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos do Mapa, Alessandro Cruvinel; e o presidente do Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS), Rogério Vian. (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – Governo de Goiás)
