Iniciativa irá formular políticas públicas voltadas à redução da incidência da gravidez precoce
O Grupo de Trabalho (GT) que irá formular propostas para a construção do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e da Gravidez de Adolescentes foi instituído, por meio de portaria.
Coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o colegiado contará ainda com representantes dos ministérios da Cidadania, da Educação e da Saúde.
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A atuação do GT será pautada nos resultados obtidos com o Projeto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD BRA/18/024 – “Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil”. Os integrantes se reunirão quinzenalmente até 31 de março de 2022, data em que as atividades serão encerradas, segundo a portaria.
O relatório final das atividades será encaminhado aos titulares dos órgãos nele representados.
“Importante criar medidas efetivas que possam orientar profissionais de saúde, pais e adolescentes sobre os riscos e consequências da gravidez na adolescência. A gravidez na adolescência pode prejudicar o desenvolvimento escolar, econômico e social da menina”, ressaltou o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Maurício Cunha.
