Nesta terça-feira (16), os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
Motivos da Greve
Os representantes dos servidores decidiram pela paralisação durante uma plenária nacional realizada no sábado (13) e convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação, e uma nova rodada de negociação está agendada para esta terça-feira.
Reivindicações da Categoria
A Fenasps explicou que, após analisar as propostas do governo, considerou que os avanços foram insuficientes. Em vez de fortalecer a carreira do Seguro Social, a proposta do governo inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de uma nova gratificação de atividade, considerada insuficiente pela categoria. As perdas salariais acumuladas ultrapassam 53%.
As reivindicações incluem:
- Recomposição das perdas salariais
- Reestruturação das carreiras
- Cumprimento do acordo de greve de 2022
- Reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado
- Nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social
- Incorporação de gratificações
- Jornada de trabalho de 30 horas para todos
- Cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei
- Revogação de normas que eliminam o teletrabalho
- Estabelecimento de um programa de gestão de desempenho
- Condições de trabalho e direitos para todos, independentemente da modalidade de trabalho
- Fim do assédio moral institucional
- Reestruturação dos serviços previdenciários
Adequação à Instrução Normativa 24
A Fenasps destacou que o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24) encerra no dia 31 deste mês. A IN24 transforma os programas de gestão atuais em programas de Gestão e Desempenho, aumentando a pressão para cumprimento de metas e possibilitando o desconto de salário caso as metas não sejam atingidas, além da abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra os servidores.
Composição do Quadro do INSS
O INSS conta com 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos responsáveis pela maioria dos serviços e 4 mil analistas. Aproximadamente 50% dos servidores ainda estão em trabalho remoto.
Proposta do Governo
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta que prevê um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos, cobrindo as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores. A proposta inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 padrões, a manutenção da remuneração de ingresso para nível superior e intermediário, e a criação de uma nova gratificação de atividade.
Serviços Oferecidos pelo INSS
O INSS destacou que mais de 100 serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares e acesso via computador. A Central de Atendimento 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Apesar disso, a greve pode afetar processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A perícia médica não será afetada pela mobilização.
Com informações da Agência Brasil.
