No Brasil, em 2019, havia 38,3 milhões de pessoas com entre 5 a 17 anos de idade. Deste total, 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil. Houve uma redução de 16,8% no contingente de crianças e adolescente em trabalho infantil frente a 2016, quando tínhamos 2,1 milhões de crianças trabalhando. No mesmo período, a população nesse grupo etário teve redução de 4,1%.
Proporcionalmente, o Brasil tinha 5,3% de suas crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2016, percentual que caiu para 4,6% em 2019. É o que mostra a PNAD Contínua sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, que integra as estatísticas experimentais do IBGE.
Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 66,4% eram homens e 66,1% eram pretos ou pardos, proporção superior à dos pretos ou pardos no grupo etário dos 5 aos 17 anos de idade (60,8%).
Na população de 5 a 17 anos de idade, 96,6% estavam na escola, mas entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa estimativa diminui para 86,1%.
Entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53,7% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25,0% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3% no de 5 a 13 anos de idade.
Agricultura e comércio
A Agricultura e o Comércio e reparação eram os grupamentos de atividade que reuniam, respectivamente, 24,2% e 27,4% dessas crianças e adolescentes.
Do 1,8 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil, 1,3 milhão estavam em atividades econômicas e 463 mil em atividades para consumo próprio.
O rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503.
Entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53,7% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25,0% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3% no de 5 a 13 anos de idade, o que correspondia a 950 mil, 442 mil e 337 mil pessoas, respectivamente.
No segmento dos que realizavam atividades econômicas também havia o predomínio de pessoas de 16 e 17 anos (825 mil); por outro lado, entre os que realizavam apenas atividades de autoconsumo, destacava-se o grupo de 5 a 13 anos de idade, com 218 mil pessoas.
Atividades
O contingente de 1,3 milhão de trabalhadores que realizavam atividades econômicas em situação de trabalho infantil concentrava-se na atividade não agrícola (75,8%). Estavam inseridos, majoritariamente, como empregados (57,7%), seguidos pelos trabalhadores familiares auxiliares (30,9%). Havia, ainda, 11,5% ocupados por conta própria ou empregador.
Os grupamentos das atividades econômicas da Agricultura e do Comércio e reparação respondiam, respectivamente, por 24,2% e 27,4% das atividades exercidas por essa população. O maior percentual, contudo, estava em Outras atividades, cuja participação era de 41,2%; enquanto os Serviços domésticos tinham a menor estimativa, de 7,1%.
Piores formas
Em 2019, havia 706 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade em ocupadas nas piores formas de trabalho infantil (Lista TIP), o que representava 45,8% do total de pessoas desse grupo etário que realizavam atividade econômica (1,5 milhão de pessoas).
Esse percentual vem apresentando queda desde 2016, quando havia atingido o valor máximo da série, 51,2% (ou 933 mil crianças e adolescentes). Nos grupos etários, a maior estimativa estava na faixa de pessoas de 5 a 13 anos de idade (65,1%); porém, reduzindo nos grupos de 14 e 15 anos (54,4%) e de 16 e 17 anos (40,2%).
De 2016 para 2019, caíram os percentuais de pessoas em situação de trabalho infantil perigoso em todos os grupos de idades, com destaque para o de 5 a 13 anos, que recuou de 71,4% para 65,1% no período (-6,3 pontos percentuais). (Fonte: IBGE)
