A Secretaria de Estado da Economia publicou, no suplemento do Diário Oficial do Estado do último dia 19, o Decreto nº 10.201/2023, que concede benefício fiscal de ICMS para o comércio varejista nas vendas pela internet, para indústria de máquinas destinadas à aferição ou produção de energia elétrica por meio de fontes renováveis e, ainda, ampliou o incentivo fiscal para a industrialização da soja no estado.
“Foram restabelecidas as condições de competitividade do contribuinte goiano, especialmente aquele que realiza operações interestaduais pela internet, destinadas a consumidor final”, avalia a secretária da Economia, Cristiane Schmidt.
Ela conta que estados vizinhos adotaram política agressiva de atração de investimentos no e-commerce, como Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.
“Nós agora estamos no mesmo patamar, ao aumentar a competitividade dos nossos contribuintes”,
completa a secretária.
Energia
Com relação à geração de energia de fontes renováveis, a secretária explica que a motivação foi a mesma, incentivar o crescimento do setor, preservar o meio ambiente e ainda apoiar as pessoas mais vulneráveis, não beneficiadas com o fornecimento de energia hidrelétrica.
“Temos de apoiar e estimular o uso de fontes de energia que causam pouco ou nenhum impacto ambiental, a redução de emissão de gases que agravam o efeito estufa, além de favorecer as pessoas não alcançadas pelo abastecimento de energia elétrica gerada pelo sistema convencional’, destaca a secretária.
Soja
Goiás é destaque na produção de grãos no País, especialmente a soja, e o benefício agora é para evitar que toda a produção seja exportada.
O benefício fiscal é para o esmagamento dos grãos, com a adoção da industrialização, que gera riqueza e empregos no estado.
