O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou, nesta terça-feira (14), que João Teixeira de Faria deixe o presídio e volte a cumprir prisão domiciliar, conforme informou sua defesa. Condenado e acusado de uma série de abusos sexuais contra mulheres durante atendimentos espirituais, João de Deus está preso desde o último dia 26.
Ao oferecer a última denúncia contra ele por estupro de vulnerável, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) fez um novo pedido de prisão pelo fato das vítimas se sentirem inseguras com ele cumprindo pena em regime domiciliar, o que foi acatado pela comarca de Abadiânia. Ainda de acordo com os promotores, a Justiça aceitou a denúncia, o tornando réu, e decretou a prisão, no final do mês passado.
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O MP-GO ainda pode recorrer da decisão. João de Deus já estava cumprindo pena em regime domiciliar por causa da pandemia do coronavírus. Agora, com a nova decisão unanime da Justiça, ele deve voltar a responder pelos seus crimes em sua casa, na cidade de Anápolis, a 55 km de Goiânia. A prisão é relativa à 15ª denúncia apresentada pelo MP contra o réu.
O Tribunal de Justiça de Goiás teve a decisão do Habeas Corpus, mas disse que o caso segue em segredo de Justiça. A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que ainda não havia recebido o alvará de soltura até as 14h25, conforme informado pelo G1. Conforme a nota divulgada pelos advogados Anderson Van Gualberto de Mendonça e Marcos Maciel Lara, a ordem do instrumento “afasta a ilegalidade da última prisão decretada em seu desfavor”. O idoso sempre negou os crimes.
Além disso, a defesa disse ainda que argumentou à Justiça “seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, já que João de Deus possui diversas doenças crônicas, atestadas pela Junta Médica do TJ-GO, e pelo fato de ter mais de 80 anos, além da ausência da ocorrência de novos crimes e a falta de contemporaneidade da prisão decretada com os fatos sob investigação”.
A defesa concluiu a nota dizendo que “reitera o comprometimento de João Teixeira com o atendimento de todas as decisões judiciais, bem como repudia a exposição cruel e desarrazoada da sua imagem, sempre em contexto de espetáculo público”.