Novo processo permite que empreendedores realizem várias etapas de forma simultânea
Mudanças na lei de parcelamento do solo trouxeram agilidade ao processo. Na prática, a redução do período para aprovação de projetos para iniciação do investimento na criação de um loteamento pode ser de mais de um ano, gerando emprego, renda e oportunidades de negócios, além da diminuição do déficit habitacional.
Antes da mudança da lei, o empreendedor deveria apresentar os atestados de Viabilidade Técnica e Operacional (AVTOs) – emitidos pela Saneago e Enel – para início de todo o processo. O problema é que um AVTO pode demorar cerca de dois anos. A diminuição do tamanho dos lotes também é outro ponto a ser comemorado.
Agora, após a alteração da lei, o empreendedor consegue fazer a aprovação dos projetos e licenciamentos e, enquanto estão sendo analisados, já pode dar entrada nos AVTOs.
Com informações da Secretaria Municipal de Comunicação
