Pesquisa realizada pelo Jornal CONTEXTO mostra como foi a produtividade da Câmara Municipal durante o exercício de 2019
Antes de iniciar os números, é bom que se diga que, quantidade, não é sinônimo de qualidade. Ainda mais, em se tratando de avaliação de matérias legislativas onde o resultado de um simples requerimento, por exemplo, pode ter apresentado melhor eficácia do que um Projeto de Lei, no tocante a um benefício para a coletividade. Mas, os números são importantes para retratar a produção dos vereadores, que são os representantes da população na Câmara Municipal.
A pesquisa realizada pelo Jornal CONTEXTO foi feita com base nas informações disponíveis no portal do Poder Legislativo (www.anapolis.go.leg.br). Não é difícil chegar aos números, mas é preciso dispor de algum tempo para a pesquisa, que pode ser feita no menu do “Processo Legislativo”. São várias as opções. No caso, a reportagem buscou os dados relativos a 2019. Ou seja, são todos os processos que deram entrada na Casa. Boa parte das matérias foi aprovada, algumas foram rejeitadas e engavetadas e algumas delas, ainda, continuam em tramitação na Casa.
Dentre as proposituras apresentadas por parlamentares e, também, pelo Poder Executivo estão: 242 Moções; 40 Indicações; 05 Mensagens; 53 Projetos de Decreto Legislativo; 01 Projeto de Emenda à Lei Orgânica; 37 Projetos de Lei Complementar; 152 projetos de Lei Ordinária; 04 Projetos de resolução; 2.043 Requerimentos.
Dentre os Projetos de Decreto Legislativo, 36 foram para a concessão do Título de Cidadania Anapolina; 03 relativos à Comenda “Henrique Santillo”; 04 do Título Benemérito “Dr. Anapolino de Faria”; 04 de Cidadão Benemérito da Comunidade e 01 relativo à Medalha “Dulce de Faria”. Só lembrando que um projeto pode conter vários nomes de pessoas contempladas, em caso de concessão de honrarias.
O único projeto de Emenda à Lei Orgânica foi uma propositura de autoria do vereador Wederson Lopes (PSC), que dispõe sobre a criação do Orçamento Impositivo, que garante a cada parlamentar, um valor determinado (atualmente, de R$ 160 mil) para indicação de uma obra ou serviço para a região que ele escolher. Não há repasse de recurso direto para os parlamentares.
De parte do Prefeito Roberto Naves, foram encaminhadas para apreciação e votação no Poder Legislativo, 73 matérias, além de 13 vetos.
Os vereadores apresentaram um total de 2.513 proposituras, entre projetos, moções, indicações e a grande maioria, requerimentos. O campeão em número de proposituras foi o vereador Pastor Elias (PSDB), com um total de 350. O menor número de proposituras foi apresentado pelo vereador Mauro Severiano, 16. Lembrando o que foi dito no começo da matéria que, nem sempre, quantidade é sinônimo de qualidade.
Veja, abaixo, a quantidade de proposituras apresentadas pelos parlamentares. Os dados foram colhidos no dia 18/12:
- Américo – PSDB: 70
- Alfredo Landim – PT: 133
- Deusmar Japão – PSL: 218
- Domingos Paula – PV: 51
- Elinner Rosa – MDB: 74
- Fernando Paiva – PODE: 34
- Paulo de Lima – PDT: 123
- Jean Carlos – PTB: 89
- João Feitosa – PTB: 65
- João da Luz – PHS: 170
- Leandro Ribeiro – PTB: 205
- Lélio Alvarenga – PSC: 140
- Lisieux José Borges – PT: 74
- Luiz Lacerda – PT: 26
- Luzimar Silva – PMN: 81
- Mauro Severiano – PSDB: 16
- Pastor Elias Ferreira – PSDB: 350
- Pedro Mariano – PATRI: 55
- Professora Geli Sanches – PT: 130
- Teles Júnior – PMN: 159
- Thaís Souza – PSL: 53
- Valdete Fernandes – PDT: 115
- Wederson Lopes – PSC: 82
