Luiz Inácio Lula da Silva foi empossado na Presidência da República, em cerimônia realizada às 15 horas deste domingo, 1º de janeiro de 2023, pelo Congresso Nacional. É a terceira vez que ele assume o cargo.
A posse seguiu os ritos (pelo menos em grande parte) que marcam a passagem de comando da Nação. Lula foi recepcionado na rampa do Congresso pelos presidentes da Câmara Federal, Arthur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A chegada até à Mesa Solene foi marcada pelo assédio dos parlamentares, que usaram os seus aparelhos celulares para registrar o momento histórico.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco conduziu o ato e, após a abertura, solicitou posição de respeito e um minuto de silêncio pela morte de Pelé e do Papa Bento XVI.
O ato teve o acompanhamento da presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber e pelo Proocurador Geral da República, Augusto Aras.
Na sequência, Lula assinou o termo de posse, juntamente com o vice, Geraldo Alckimin. Ele assinou o documento com uma caneta que foi presenteado na década de 1980, quando, pela primeira vez, disputou o cargo.
Em seu discurso, Lula agradeceu os votos dados pelos brasileiros, que permitiu a sua eleição, pela terceira vez, para o exercício da Presidência da República. Ele também exaltou o papel da Justiça Eleitoral na condução do pleito.
Ele deixou uma mensagem ao País de “esperança e reconstrução”.
“A esperança venceu o medo”, disse ele, reportando à primeira vez em que foi eleito e que em razão do êxito da gestão, permitiu o seu retorno, agora, ao poder.
Lula falou também sobre o processo de transição. “O diagnóstico foi estarrecedor”, disse ele, pontuando que houve desajustes na saúde, na educação, na ciência e tecnologia, na proteção das florestas e na governança da economia.
Combate à fome e desigualdades
Destacou, ainda, que o governo iniciará com um viés social para dar atenção aos milhares de brasileiros que passam fome e estão na linha de pobreza.
Lula destacou que a frente que o elegeu foi uma lei ampla e que a lei de acesso à informação voltará a ser cumprida. E que não carregará “revanche”. “Mas, quem errou, deve responder pelos seus erros, com a ampla defesa”, enfatizou.
“Ao ódio responderemos com amor”, assinalou Lula, exaltando o valor da democracia para o país, que foi ovacionado com o “Olê, olê, olá…Lula, Lula!”
Brasil perde Pelé, o Rei do Futebol, o atleta do século
E, ainda no discurso, comprometeu-se em defender a Constituição. Falou que ainda hoje (1º) irá assinar a reordenação do Executivo e nos próximos dias retomar programas como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração (PAC) e destravar obras paradas.
Lula disse que vai tomar ações para valorização do salário-mínimo, acabar com filas do INSS, valorizar o empreendedorismo e dialogar uma nova legislação trabalhista. Assim como restabelecer as relações exteriores.
“O Brasil pode e deve figurar na primeira linha da economia mundial”, assinalou, dizendo que irá apoiar a pesquisa, a tecnologia e a inovação. Também destacou apoio ao agro e à agricultura familiar e buscar a meta de desmatamento “zero” na Amazônia.
“O Brasil não precisa derrubar árvores para desenvolver a agricultura”, frisou.
O que não podemos admitir é que seja uma terra sem lei”, reafirmando o compromisso com a degradação ambiental.
Vamos revogar todas as injustiças contra os povos indígenas”, disse, informando sobre a recriação de um ministério para este segmento. E, ainda, antecipou a recriação do Ministério da Cultura. Falou, ainda, sobre a criação do Ministério da Promoção e Igualdade Racial.
Mulher e armas
E destacou também que o governo dará atenção e recriará o Ministério da Mulher, para “destruir esse castelo de desigualdade e desrespeito”.
Disse que o Ministério da Justiça vai atuar para promover a paz, combater o crime organizado e as milícias.
“Estamos revogando decretos de acesso a armas e munições que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias. O Brasil não preciosa de arma nas mãos do povo, precisa de livros e d educação”, ressaltou Lula.
Ele considerou criminosa a atuação “genocida” do governo (anterior) e que as responsabilidades “do genocídio” deverão ser apuradas.
Lula ainda ressaltou o papel importante no país do Sistema Único de Saúde, o SUS e que vai recompor a farmácia popular e os investimentos no ensino superior e no ensino público integral.
O presidente disse que irá respeitar contratos e buscará “fazer melhor do que fizemos”. E observou que o Brasil deverá ser protagonista no combate à fome e na questão climática. Para isso, fortalecer o diálogo com outros países. Sem, entretanto, abrir mão à soberania da Nação.
A eleição no Brasil, pontuou, demonstrou a necessidade de combater as ameaças que a democracia vem sofrendo no mundo.
Minha mais importante missão será corresponder à confiança do povo sofrido. Com a força do povo e a benção de Deus, haveremos de reconstruir esse país”, finalizou.
Logo após o discurso de Lula, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco fez o seu pronunciamento e enfatizou que, nas eleições, saiu “vitoriosa a democracia”. E exortou a figura do ex-presidente Juscelino Kubistchek para promover a industrialização e a integração nacional. E destacou ser preciso avançar na reforma tributária, que deverá ser “pauta prioritária” para 2023. Além do investimento na educação.
“O espírito dos congressistas é de cooperação”, disse Pacheco, destacando, como exemplo, a aprovação da chamada PEC da Transição, para a retomada do Bolsa Família.
