O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta terça-feira, 8 de outubro, a lei que cria os programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviões e biometano. Conhecido como “combustível do futuro”, o programa promovido pelo Ministério de Minas e Energia inclui uma série de iniciativas voltadas para a descarbonização do setor de transportes e mobilidade. Assim, essa transição energética se torna uma das principais bandeiras do governo Lula em seu terceiro mandato.
Impacto Econômico e Ambiental
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a nova legislação pode destravar até R$ 260 bilhões em investimentos. Além disso, a lei ajudará a evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO² até 2037. Portanto, essas medidas visam não apenas modernizar o setor de combustíveis, mas também contribuir significativamente para a redução de gases poluentes.
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Alterações na Mistura de Combustíveis
A lei traz mudanças nas composições dos combustíveis. Por exemplo, o percentual de mistura de etanol à gasolina aumentará de 22% para 27%, com a possibilidade de alcançar até 35%. Atualmente, a mistura mínima de etanol é de 18%, enquanto a máxima é de 27,5%. Em relação ao biodiesel, haverá um aumento gradual da porcentagem de mistura no diesel comercializado. Assim, o acréscimo será de um ponto percentual ao ano, visando atingir 20% em março de 2030. Atualmente, essa margem é de 14%.
Evento de Sancionamento
A assinatura da lei ocorrerá durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, que reúne empresas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica em Brasília. Além do presidente Lula, o evento contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de outras autoridades do setor.
