“Petições Penais de Defesa”. Esse é o título do livro de autoria do advogado criminalista Maeterlin Camarço Lima, que será lançado nesta sexta-feira, 6, às 18 horas, na Sala Vip do Fórum de Anápolis. Reconhecido por sua atuação na área criminal, Maeterlin Camarço traz em sua obra, de 960 páginas, abordagens atualizadas com a Lei nº 12.015 de 07 de agosto de 2009, que modificou os Crimes Contra a Dignidade Sexual, do Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O livro, publicado pela Anhanguera Editora, contém 186 modelos de petições penais de defesa, extraídas de casos concretos, elaboradas pelo autor durante sua carreira como advogado criminal nos seus 27 anos de atuação em todos os graus de jurisdição. Em entrevista ao CONTEXTO, Maeterlin Camarço destacou que muitas das petições colocadas no livro, são peças de casos que tiveram grande repercussão nacional. Inclusive, há oito delas relacionadas a personagens e fatos que foram exibidos em rede nacional pela Rede Globo, no programa Linha Direta.
Segundo ele, trata-se de um livro bastante didático com modelos atualizados de petições, que pode ser uma ferramenta de grande valia para estudantes e por profissionais em início de carreira, assim como por aqueles que estão se preparando para o exame da Ordem. “Sempre tive um cuidado muito grande na elaboração das minhas petições, consubstanciando essas peças iniciais com conteúdo jurisprudencial, com teses jurídicas doutrinárias. Enfim, é um material que, acredito, poderá ser bem utilizado”, reforçou o criminalista, apontando que o lançamento da obra conta com o apoio da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Anápolis, através do presidente Antônio Heli de Oliveira.
Mudanças na lei
Advogado militante – principalmente na área criminal desde 1987 – Maeterlin Camarço formou-se na Faculdade de Direito de Anápolis (Fada), onde também lecionou para o curso durante seis anos. Fez pós-graduação na Universidade Federal de Goiás e se tornou conhecido por suas atuações nos júris populares, defendendo causas complexas.
Questionado a respeito das mudanças que o Congresso Nacional vem debatendo, como forma de reduzir os índices de criminalidade no Brasil, Maeterlin Camarço afirma que vê essa questão com cautela. Em sua opinião, restringir recursos e dificultar os elementos de soltura de presos não são medidas que terão influência prática na redução da criminalidade. Além do que – observa – “a lei é para todos e o crime é periférico, está enraizado nas camadas mais pobres”. Conforme disse, a redução da criminalidade só terá força se combatida na origem, com ações que diminuam as desigualdades sociais existentes. “Só assim, acho que efetivamente vamos conseguir criar uma sociedade mais saudável e fora da esfera da criminalidade”, ponderou.
SERVIÇOS
Lançamento do livro “Petições Penais de Defesa”
Autor: Maeterlin Camarço Lima
Editora: Anhanguera
Data: 06/11/2009
Local: Sala Vip do Fórum de Anápolis
Horário: 18 horas
