Conforme levantamentos oficiais, somente no ano passado, foram mais de 95 mil denúncias e mais de 368 mil violações contra esse grupo. Em geral, os crimes ocorrem dentro de casa e os agressores são pessoas do núcleo familiar.
Em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Crespo, de oito anos de idade, desapareceu para nunca mais ser vista com vida. Seis dias depois, o corpo de Araceli foi localizado num terreno baldio, próximo ao centro da cidade de Vitória, Espírito Santo. A menina foi espancada, estuprada, drogada e morta. Seu corpo foi desfigurado com ácido. À época do crime, os policiais ouviram diversas versões sobre o ocorrido e após o julgamento e a absolvição dos suspeitos, o processo do Caso Araceli foi arquivado pela Justiça.
A morte de Araceli, no entanto, serviu de alerta para toda a sociedade brasileira, exibindo a realidade de violências cometidas contra crianças. Pela brutalidade e truculência, a data do assassinato tornou-se um símbolo da luta contra essa violação de direitos humanos.
A história de Araceli integra o conteúdo de uma cartilha lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para a campanha Maio Laranja, que tem por objetivo conscientizar a sociedade em relação ao crime de abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes.
Alguns dados trazidos na publicação reforçam a importância do engajamento social na questão. Segundo o levantamento da cartilha, no período de janeiro a dezembro de 2020, foram registradas 95.247 denúncias e 368.333 violações, sendo que as principais ocorrências de violação foram: – violência física (69.937); – violência psicológica (65.051); – abuso sexual físico (4.225); – estupro (8.719) e exploração sexual (1.677). Essas ocorrências somaram 149.609 (40,62% do total de violações).
Conforme o relatório do Disque 100, referente a 2019, 72% dos casos de violência contra crianças e adolescentes ocorrem dentro da casa da vítima. Pior, 69% dos casos são recorrentes, ou seja, ocorrem seguidas vezes em boa parte dos casos.
A cartilha do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Estudos aponta que a criança e o adolescente e o autor de abuso sexual são comumente do mesmo grupo étnico e nível socioeconômico. Ou seja, a situação financeiro-cultural da família não é determinante para a ocorrência ou não da agressão, e que, quando praticada por pessoa próxima e de confiança da vítima, geralmente o abuso não consiste em um ato isolado, podendo se estender por meses e até anos.
Estudos demonstram que, em geral, a idade em que o abuso sexual contra crianças e adolescente ocorre na faixa dos 6 aos 12 anos.
Mitos x Verdades
- MITO: O agressor sexual de crianças e adolescentes é um Psicopata, um monstro.
- VERDADE: 85% a 90% desses agressores sexuais são pessoas Conhecidas: 30% são pais e 60% conhecidos da vítima e de sua família.
- MITO: O abuso sexual de crianças e adolescentes é algo Raro.
- VERDADE: O fenômeno é mais Comum do que se imagina. 01 em cada 03 a 04 meninas e 01 em cada 06 a 10 meninos serão vítimas de alguma modalidade de abuso sexual até completarem 18 anos.
- MITO: As crianças Inventam estarem sendo abusadas sexualmente.
- VERDADE: 92% Falam a Verdade. Só 8% inventam, sendo que ¾ das histórias inventadas são induzidas por adultos.
- MITO: A criança e o adolescente abusados sexualmente Esquecerão a Experiência sofrida. Basta não tocar no assunto. O tempo cura todos os males.
- VERDADE: Crianças e adolescentes que foram vitimizados sexualmente, devem receber Ajuda Terapêutica.
- MITO: Quando a vítima Não esboça Residência Não existe abuso sexual.
- VERDADE: A criança e o adolescente Nunca devem ser Culpabilizados. A reação da vítima depende do Método usado pelo agressor.
CONCEITO
Diversos autores descrevem o “abuso sexual” como a forma de violência que acontece dentro do ambiente doméstico ou fora dele, mas sem a conotação da compra de sexo, podendo o agressor ser pessoa conhecida ou desconhecida da vítima.
O fenômeno consiste numa relação adultocêntrica, sendo marcado pela relação desigual de poder; o agressor (pais/ responsáveis legais/pessoas conhecidas ou desconhecidas) domina a criança e/ou adolescente, se apropriando e anulando suas vontades, tratando-os, não como sujeitos de direitos, mas sim como objetos que dão prazer e alívio sexual. Pode-se conceituar o fenômeno do abuso sexual contra crianças e adolescentes como:
-Todo ato de natureza ERÓTICA, COM ou SEM contato físico, COM ou SEM uso de força, Entre um adulto ou adolescente mais velho e uma criança ou adolescente.
