Levantamento do IBGE traz um retrato sobre a população que possui alguma deficiência no estado de Goiás
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo IBGE, estimou, em 2022, 606 mil pessoas com deficiência no grupo etário de dois anos ou mais de idade, em Goiás, o que representa 8,5% da população total estimada do estado.
A partir desse grupo, segmentou-se, no módulo de trabalho, a faixa de idade que compreende pessoas de 14 anos ou mais de idade, no módulo educação, a faixa de idade que compreende pessoas de 25 anos ou mais de idade e, nos demais tópicos, a faixa que corresponde a pessoas com dois anos ou mais de idade.
No primeiro módulo, a pesquisa investigou a quantidade de pessoas de 14 anos ou mais de idade na força de trabalho e fora dela, por existência de deficiência.
Em Goiás, das 572 mil pessoas nessa faixa de idade, 187 mil estavam na força de trabalho, ou seja, menos de um terço (32,7%) eram pessoas ocupadas ou desocupadas (não estão trabalhando, mas estão disponíveis e tentam encontrar trabalho). Destaca-se que, das pessoas com deficiência na força de trabalho, apenas 175 mil estavam ocupadas no estado.
No Brasil, esse percentual é ainda menor, com 29,2% das pessoas com deficiência em idade de trabalhar na força de trabalho, o que equivale a 5,1 milhões de pessoas.
Considera-se pessoa com deficiência aquela que respondeu, em ao menos um dos tipos de dificuldades funcionais, tem muita dificuldade ou Não consegue de modo algum para “Grau de dificuldade”.
Os tipos de dificuldades funcionais captados foram: para enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contatos; para ouvir, mesmo usando aparelhos auditivos; para andar ou subir degraus; para levantar uma garrafa com dois litros de água da cintura até a altura dos olhos; para pegar objetos pequenos ou abrir e fechar recipientes; para aprender, lembrar-se das coisas ou se concentrar; para realizar cuidados pessoais; e para se comunicar, compreender e ser compreendido.
Em Goiás, o nível de ocupação – percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar – é de 63,9% em geral. Na desagregação das pessoas com deficiência, a taxa passa a ser de 30,5%, enquanto para as pessoas sem deficiência é de 67,5%. O estado tem o terceiro maior nível de ocupação do país, com 63,9%, porém tem apenas o nono maior nível de ocupação quando consideradas apenas as pessoas com deficiência (30,5%).
A distinção por sexo no nível de ocupação é maior para as pessoas com deficiência. Entre os homens, a taxa é maior, chegando em 40,4%, enquanto para as mulheres, o percentual é de 23,5%. A taxa é menor entre as mulheres, pessoas de cor branca e com 60 anos ou mais de idade.
Informalidade
Também se investigou os trabalhos informais, que englobam o empregado no setor privado, exclusive trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada, o trabalhador doméstico – sem carteira de trabalho assinada, o empregador sem CNPJ, o Conta própria sem CNPJ e o Trabalhador familiar auxiliar no trabalho principal. A Taxa de informalidade no estado, em 2022, foi de 38,8%.
Esse percentual é maior entre as pessoas com deficiência, chegando em 53,8%. No Brasil, a Taxa de informalidade é de 39,4%, chegando em 55,0% entre as pessoas com deficiência.
A pesquisa levantou informações sobre o rendimento médio mensal, habitualmente recebido no trabalho principal das pessoas ocupadas. Em Goiás, esse rendimento médio foi de R$ 2.583, com diferença de R$ 1.014 entre as pessoas ocupadas em trabalhos formais e informais.
Essa diferença é mais acentuada entre as pessoas com deficiência, que recebem em média R$ 2.172 (R$ 431 a menos que as pessoas sem deficiência) e tiveram diferença de R$ 1.083 entre os trabalhos formais e informais.
A análise dos rendimentos de pessoas em situações diametralmente opostas mostra que as pessoas sem deficiência em trabalhos formais (R$ 2.978) recebem 78,5% a mais que as pessoas com deficiência em trabalhos informais (R$ 1.668).
Ainda assim, Goiás tem o quarto do país com melhor rendimento para pessoas com deficiência na informalidade. O rendimento médio de R$ 1.668 das pessoas nessas condições no estado é quase três vezes maior que o observado no estado do Piauí (R$ 588), que tem o pior rendimento médio mensal do país. A média nacional é de R$ 1.208.
Educação
No módulo educação, a pesquisa investigou a escolaridade da pessoa com deficiência. Das 536 mil pessoas com deficiência com 25 anos ou mais de idade, quase dois terços (64,2% ou 344 mil pessoas) têm escolaridade inferior ao nível fundamental completo (sem instrução ou com fundamental incompleto). Em sentido oposto, 39 mil pessoas (equivalente a 7,3% do total) têm ensino superior completo.
O estado de Goiás tem a nona menor taxa de analfabetismo do país, para as pessoas de 15 anos ou mais de idade, com 4,5%. Entretanto, essa taxa se quadruplica entre as pessoas com deficiência, que chega em 18,4%. Para as pessoas com deficiência e 60 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo chega em 25,8%.
Sobre a PNADC PcD
O IBGE tem como missão institucional retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania e, desempenha, dentre várias das suas funções, a produção e análise de informações estatísticas.
Assim, alinhado à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, cujo lema é “não deixar ninguém para trás”, promove análises que contribuem para a visibilidade das situações de vida, para as desigualdades e para determinadas particularidades dentre os vários grupos populacionais, como as pessoas com deficiência.
Outrossim, o IBGE também se alinha à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 13 de dezembro de 2006 e assinada pelo Brasil em 30 de março de 2007, cujo Art. 31 afirma a necessidade de informações confiáveis que possam permitir a elaboração de políticas e o monitoramento dos fatores de melhoria das condições de vida desse grupo. (Com informações do IBGE)
