Documento encaminhado ao Ministério da Economia diz, também, que cortes feitos na pasta da educação podem atingir Bolsas de Iniciação Científica e resultar, ainda, na paralização de universidade federais
O Ministério da Educação (MEC) admitiu em documento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a verba destinada ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 é insuficiente para aplicar a prova. Ainda, de acordo com a pasta, irá faltar dinheiro para pagar bolsas de 92 mil cientistas, incluindo pesquisadores da covid-19 e médicos residentes, além de livros didáticos.
De acordo com a reportagem do Estadão, que teve acesso ao ofício, a pasta solicitou dinheiro para “viabilizar projetos” e falou em impactos pedagógicos “imensos”. O MEC pede o desbloqueio de R$ 2,7 bilhões e a suplementação de R$ 2,6 bilhões, sob o risco de deixar sem verba “diversas demandas essenciais à área da educação”.
Para aplicar o Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC e responsável pelo exame, prevê gastar R$ 794 milhões este ano. Com R$ 226,7 milhões bloqueados, o orçamento total do Inep é de R$ 1,183 bilhão, mas seria necessário quase o dobro do dinheiro para atender às necessidades da autarquia, que também realiza outras avaliações educacionais.
No mesmo documento, a pasta cita, ainda, os prejuízos à pesquisa brasileira, com cortes na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação que fomenta a pós-graduação. Segundo MEC, os 92.377 bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado “não poderão ser pagos” a partir de novembro. “Entre o total de bolsas, cabe destacar a interrupção do pagamento de 795 bolsistas vinculados a 109 projetos de combate à covid-19, com o envolvimento de 1.280 pesquisadores”, destaca o ofício.
Sem assistência estudantil
Nas universidades federais, o ofício admite que a partir de setembro não haverá dinheiro para bolsas de permanência no ensino superior. Os recursos são destinados a estudantes de baixa renda. E o “funcionamento geral” das universidades federais também pode ficar comprometido, segundo o MEC. As instituições falam em paralisar atividades em julho.
Todas as informações foram apuradas pelo Estadão