A entrada em vigor da isenção de tributos federais para compras online de até US$ 50, prevista para agosto, tem gerado preocupações entre líderes da indústria e do varejo
De acordo com um estudo entregue ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, alertam para o risco de até 2,5 milhões de demissões no país.
O levantamento aponta que o varejo pode demitir 2 milhões de trabalhadores até o final do ano, enquanto a indústria poderá perder 500 mil empregos. Isso representaria uma perda de R$ 20 bilhões da folha salarial somente na indústria.
As entidades defendem a retomada da taxação para garantir isonomia entre produtos importados e nacionais. Segundo Andrade, mais de 1 milhão de pacotes diários chegam ao país com valores de até US$ 50, totalizando R$ 60 bilhões em compras online por ano.
Outro alerta feito pelo presidente do IDV é a possibilidade de aumento das falsificações no mercado, já que a Receita Federal não conseguiria fiscalizar adequadamente a quantidade de pacotes sem a taxação.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a conversa com as entidades foi produtiva e que o estudo apresenta dados consistentes sobre o impacto nos empregos. Ele assegurou que a Fazenda está analisando a situação para encontrar uma solução que preserve o equilíbrio entre os varejistas nacionais e as lojas online de produtos importados.
A isenção de tributos em compras online até US$ 50 foi estabelecida por uma portaria do governo. O ministro Fernando Haddad não se pronunciou sobre a possibilidade de reinstituir a tributação, mas ressaltou que o tema será tratado dentro do “plano de conformidade” para garantir que o comércio eletrônico não prejudique os varejistas nacionais. (Por Vander Lúcio Barbosa)
