As autoridades declararam culpado um menino de 12 anos por apologia ao terrorismo, no leste da França, em 21 de agosto. A criança consumiu e distribuiu centenas de vídeos jihadistas e admitiu, perante o juiz de menores, seu interesse pelo Islã radical. A pena será determinada em março de 2025, mas devido à idade, ele não poderá ser preso.
Distribuição de conteúdo extremista
Desde dezembro de 2023, o garoto gravou e compartilhou cerca de 1,7 mil vídeos de propaganda jihadista em sistemas de mensagens criptografadas, como Discord e Telegram. Além disso, Paul-Edouard Lallois, procurador público em Montbéliard, explicou que a criança participou de discussões radicais, desenvolvendo, por consequência, interesse em explosivos e armas. O magistrado, por sua vez, ressaltou que, apesar da glorificação de atos terroristas, as vulnerabilidades psicológicas do garoto contribuíram significativamente para sua radicalização.
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Medidas educacionais em vigor
Atualmente, o menino está internado em um centro socioeducativo, onde recebe acompanhamento constante. De acordo com o magistrado, a medida de tutela tem sido eficaz, com a criança, inclusive, mostrando evolução favorável em um ambiente comunitário. Mesmo assim, sua condenação será registrada na ficha criminal e, portanto, permanecerá após a maioridade.
Histórico e condições psicológicas
O menino, que vive com a mãe e os irmãos, é descrito como discreto e retraído. O relatório forense apontou que ele tinha uma “consciência bastante clara” da natureza dos atos, apesar das dificuldades de desenvolvimento e adaptação escolar. No entanto, a defesa buscou a absolvição, alegando falta de discernimento, mas o juiz, baseando-se na avaliação psicológica, manteve a condenação.
Implicações legais e futuras
Na França, a privação de liberdade pode ser aplicada a partir dos 13 anos, e adolescentes podem, em alguns casos, ser julgados como adultos em situações graves. Diante disso, o caso desse menino levanta debates sobre como o sistema judiciário deve lidar com menores em situações de radicalização, destacando, assim, a complexidade dessas questões.
