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Ministério Público atesta viabilidade de obra no complexo Ipiranga

de Claudius Brito
1 de abril de 2019
em Anápolis
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MP aprova obra do Parque das Águas

MP aprova obra do Parque das Águas

O Prefeito Roberto Naves visitou nesta quinta-feira, 28, a obra que está sendo executada no antigo complexo do Clube Ipiranga, no Bairro Jundiaí. A obra estava sob o risco de ser paralisada, por uma denúncia encaminhada ao Ministério Público apontando que a mesma poderia estar em situação irregular.

O Ministério Público, então, para sanar dúvidas, determinou a partir de uma solicitação feita pela Promotora Sandra Mara Garbelini, a elaboração de um Laudo Técnico Pericial Ambiental. O documento, ao qual o Jornal CONTEXTO teve acesso, foi assinado por dois peritos: Thiago Brito Carvalho de Souza, analista ambiental – engenheiro agrônomo e Sara Rúbia Oliveira Silva, analista em engenharia civil. O trabalho apresentado pelos técnicos foi reforçado com imagens de satélites dos pontos vistoriados.

O galpão, que conta com uma área de 1.916,70 metros quadrados, está sendo reformado e será adaptado para receber órgãos públicos e serviços. A edificação está a menos de 30 metros de um curso hídrico, portando, entrando em um limite de área de preservação. Mas, os estudos feitos pelo MP concluíram que o referido galpão já existia há muitos anos e, pelos projetos apresentados e pelas constatações feitas na avaliação pericial, não haverá novas intervenções no solo e, dessa forma, não haverá geração de dano ambiental para justificar a não realização da obra.

Há também no laudo, a informação do AVTO (Atestado de Viabilidade de Obra) emitido pela SANEAGO, que o local terá abastecimento de água potável e tratamento de esgoto. E, ainda, atesta o documento que o licenciamento ambiental prevê uma série de exigências técnicas/condicionantes a serem cumpridas.

Há também no laudo, a informação do AVTO (Atestado de Viabilidade de Obra) emitido pela SANEAGO, que o local terá abastecimento de água potável e tratamento de esgoto. E, ainda, atesta o documento que o licenciamento ambiental prevê uma série de exigências técnicas/condicionantes a serem cumpridas.

Cronograma

Na entrevista que concedeu à imprensa durante a visita, o Prefeito Roberto Naves disse nunca ter dúvida de que a obra pudesse ser paralisada, porque a mesma está sendo feita com muito critério, “como todas as obras que temos feito”, dentro das conformidades e exigências legais. “Quem tinha dúvida era quem não queria que nós fizéssemos a obra, são pessoas que querem que a cidade dê errado para que fiquem lembrando do passado”, cutucou.

Roberto Naves adiantou que o compromisso da empreiteira é que a primeira etapa, envolvendo a parte física seja concluída até o mês de outubro ou, no mais tardar, até dezembro deste ano. A partir do segundo semestre, já se inicia a parte do Jardim Botânico, que vai aproveitar todo o potencial ambiental existente nas dependências do antigo Clube Ipiranga onde, inclusive, há várias nascentes, as quais serão preservadas e cuidadas. E, a terceira parte é o Parque das Águas, que vai abranger a parte das piscinas. Ainda não há um cronograma ainda para estas duas etapas, visto que ainda carecem de projetos e licitações.

Em relação à obra física, o Prefeito destacou que a ideia inicial seria transferir para o novo local as secretarias municipais de Educação e de Saúde. No entanto, a Promotora Sandra Mara Garbelini apresentou uma proposta de que o espaço seja aproveitado para abrigar as secretarias de Obras e de Meio Ambiente, que se encaixariam mais com tudo o que há dentro do complexo. Roberto Naves afirmou que gostou dessa proposta e que os estudos serão feitos pela sua equipe. O investimento nesta etapa inicial do projeto é de cerca de R$ 1,6 milhão.

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