Assunto polêmico e delicado, não foge, entretanto, das atenções dos promotores de justiça da Comarca
O Ministério Público de Goiás, por meio da 17ª Promotoria de Anápolis, promoveu na última quarta-feira (7/7) reunião com entidades parceiras visando esclarecer a situação de indígenas venezuelanos residentes no Município sobre a necessidade de proteção integral às crianças e aos adolescentes do grupo. A convite do promotor de Justiça Bruno Henrique da Silva Ferreira, estiveram presentes no encontro representantes dos Conselhos Tutelares; Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura; Diretoria da Proteção Social Especial; Diretoria da Proteção Social Básica; Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes; Juizado da Infância e Juventude; Pastoral do Migrante e venezuelanos da etnia Warao.
Durante o encontro, realizado no Centro de Convivência do Idoso de Anápolis, foi esclarecida a preocupação da rede de proteção em assegurar os direitos das crianças e adolescentes da etnia Warao, por meio da regularização de documentos e do esclarecimento aos adultos sobre as normas brasileiras de proteção à infância e à juventude. Foi, também, uma oportunidade para que os representantes das entidades pudessem conhecer um pouco mais a cultura e os costumes da etnia Warao. Em Anápolis, o grupo é de aproximadamente 20 pessoas.
Entraves
Conforme apresentado durante a reunião, um dos entraves a serem solucionados é a problemática presença de crianças e adolescentes refugiados venezuelanos em situação de mendicância nos semáforos da cidade, o que já foi alvo da atuação dos conselheiros tutelares. A abordagem, conforme relatado, foi dificultada especialmente em razão da língua, já que os indígenas Warao possuem um dialeto único, que não se assemelha ao espanhol e muitos deles não falam português. Além disso, o agente da Pastoral do Migrante Roberto Portela, ao esclarecer aspectos próprios da etnia, destacou que, para eles, a mendicância não é tida como degradante, mas, tão-somente, uma forma de subsistência, assemelhada às atividades coletoras que eles praticavam em seu país.
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Nesse primeiro momento do encontro foram expostos estes aspectos e outras informações a respeito da cultura Warao, dos costumes milenares e, também, as experiências nas outras localidades do Estado e do País.
Aproximação
Com o apoio da Pastoral do Migrante, que construiu a ponte com os venezuelanos, foi possível estabelecer o primeiro contato e quebrar a barreira que impedia o acesso dos agentes de proteção aos indígenas instalados no Município. Desse modo, foi feita a apresentação da rede de proteção à criança e ao adolescente ao grupo, informando os serviços disponíveis, a possibilidade de realizarem a atualização cadastral e esclarecida a impossibilidade de manutenção de crianças nos semáforos.
De acordo com o promotor Bruno Henrique, esta iniciativa do Ministério Público foi desenvolvida com a percepção de que a solução para o problema não viria de uma atuação isolada, mas, dependeria da soma de esforços de todos os envolvidos na proteção da infância e juventude. O promotor de Justiça explicou que o Ministério Público entende que o lugar da criança seja ao lado de sua família e que o objetivo não é retirá-los de perto do grupo familiar (um dos principais medos do grupo). A principal preocupação, conforme ressaltado pelo integrante do MP, é, de fato, em manter as crianças, sejam elas brasileiras ou estrangeiras, protegidas de qualquer situação de risco, o que ocorre durante a mendicância nas ruas. Assim, o grupo se mostrou solícito a esse pedido.
Este foi o terceiro encontro promovido pelo MP-GO sobre o tema, tendo sido os outros dois em ambiente virtual e apenas com a rede de proteção. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO).
