O Ministério Público de Goiás realizou inspeção ordinária no Presídio Estadual de Anápolis na manhã da última terça-feira, 30/04. Inicialmente, o promotor foi recebido pelo diretor da unidade, David Silva, e pela diretora de Obras Civis da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Marcela Scalco, para tratar de questões estruturais e de gestão do presídio.
De acordo com David Silva, desde junho de 2018 não houve mortes de presos, rebeliões ou fugas na unidade, apenas duas tentativas frustradas de fuga. Ele acrescentou que o atendimento à saúde dos presos está sendo feito de forma pontual, duas vezes na semana. Contudo, ele garantiu que, a partir do dia 9 deste mês, esse atendimento será diário.
A diretora de Obras, Marcela Scalco, ponderou que, apesar de ter havido alguns danos estruturais no edifício, a obra do presídio está dentro do período de garantia. Ela ainda ressaltou que a unidade está embargada pela Justiça, a pedido do MP de Anápolis, e que o presídio é considerado como obra não conclusa, já que a contrapartida do Estado, que é a construção do asfalto, ainda não foi providenciada.
Em seguida, o promotor Marcelo Celestino reuniu-se com três representantes dos presos, os quais solicitaram informações e apresentaram demandas. Eles apontaram que não há remição de pena na unidade, a alimentação é ruim e vários presos estariam com “cadeia vencida” – teriam cumprido a pena ou teriam direito à progressão de regime. Por fim, eles pediram a autorização para a visita de filhos em outro dia, quando eles não puderem comparecer por motivos justificados.
Em resposta, o promotor esclareceu que esses assuntos serão tratados juntamente com a Diretoria Geral de Administração Penitenciária. Quanto aos presos com “cadeia vencida”, ele pediu que eles façam um levantamento e informem à direção, a qual deverá encaminhar à 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia. Sobre as visitas dos filhos, ele ponderou que cada situação deve ser discutida com a direção do presídio, a qual tem o poder de liberar os casos devidamente justificados.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do MP-GO)
