O ministro da Justiça, Tarso Genro, esteve em Anápolis na última quarta-feira, 16, participando da solenidade de adesão do município e mais outras cinco cidades (Itumbiara, Porangatu, Inhumas, Rio Verde e Catalão) ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Ele esteve, também, em Goiânia, onde obteve a adesão da capital e dos municípios de Trindade e Senador Canedo. No total, portanto, nove municípios que vão poder ter acesso a recursos e programas que atendem a jovens na faixa etária de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena.
A solenidade aconteceu no Teatro Municipal, que ficou lotado de autoridades locais. O ministro foi recebido pelo prefeito Antônio Gomide e o deputado federal Rubens Otoni, seus correligionários no Partido dos Trabalhadores. A surpresa ficou por conta da presença do senador Demóstenes Torres, do Democratas, partido de oposição ao Governo Lula. Também estiveram presentes à solenidade os prefeitos de Catalão, Velomar Gonçalves; de Inhumas, Abelardo Vaz; de Porangatu, José Osvaldo da Silva; de Rio Verde, Juraci Martins de Oliveira e o vice-prefeito de Itumbiara, Francisco Domingues de Faria.
O deputado federal Rubens Otoni, observou que a presença do ministro Tarso Genro no município simboliza “uma porta aberta para os programas estruturantes do Governo Lula em Anápolis”. Segundo ele, o Pronasci, em especial, tem um caráter excepcional no trato das questões relativas à segurança pública, porque não está restrito ao combate efetivo da violência e a punição, mas trata de uma questão fundamental que é a garantia da cidadania.
O senador Demóstenes Torres fez questão de elogiar o ministro Tarso Genro pela sua atuação na Pasta. Inclusive, foi mais longe: “Pelo bem que ele (o ministro) faz ao País, torço para que ele se candidate e se torne governador no seu estado, o Rio Grande do Sul. Sem dúvida, ele será um dos melhores governadores do Brasil”, ressaltou o democrata, lembrando que, apesar de fazer oposição ao Governo Federal, reconhece os avanços do Ministério da Justiça na condução das políticas públicas de segurança, com ênfase no Pronasci. O senador também elogiou o deputado Rubens Otoni e o prefeito Antônio Gomide.
O prefeito salientou o esforço do município em fazer a adesão ao Pronasci e lembrou que o programa dispõe de um leque de 80 ações. “Vamos eleger as nossas prioridades e desenvolver os projetos para a partir de 2010”, adiantou, acrescentando os investimentos do Pronasci deverão ter reflexo em pelo menos 18 cidades da região. Em sua fala, Gomide aproveitou a oportunidade da presença do ministro Tarso Genro, para solicitar apoio ao projeto de construção de um novo presídio. Inclusive, citou o fato de que as mulheres presas estão sendo transferidas para outras localidades, por conta da interdição da ala feminina da carceragem local, por falta de condições mínimas para abrigar as detentas.
Fala do ministro
Último a fazer uso da palavra, o ministro da Justiça, Tarso Genro, ressaltou que o Pronasci é considerado um programa “de revolução democrática”. Segundo ele, pela primeira vez no País, uma política pública dessa natureza é garantida em lei, “dando efetividade aos direitos fundamentais explícitos na Constituição de 1988”, salientou, acrescentando que a segurança pública é um imperativo na sociedade atual, “para que as pessoas não sejam obrigadas a ficarem trancadas em suas casas com medo”. O ministro destacou, ainda, a criação do teto salarial para policiais militares, civis e guarda municipal, que deve ficar em R$ 3,2 mil sendo que inicialmente a União irá ajudar aos estados no cumprimento dessa meta. Mas, a partir de 2016, a manutenção do piso para essas categorias deve voltar a ser atribuição dos estados.
O ministro destacou que o Pronasci é composto de várias ações e citou que o município de Anápolis, bem como os demais que aderiram, podem treinar mulheres para trabalhar com jovens em situação de vulnerabilidade para as drogas e ao álcool, constituírem guardas municipais, desenvolverem projeto de vídeomonitoramento, além de promoverem ações culturais e educativas que atinjam o seu público-alvo.
Verba para presídio
Na entrevista coletiva concedida à imprensa, logo após a solenidade de adesão dos municípios ao Pronasci, o ministro Tarso Genro sinalizou que pode ajudar Anápolis a ter uma solução para o problema do presídio. Ele enfatizou que a sua pasta, somente este ano, já distribuiu em torno de R$ 500 milhões para projetos de construção de presídios. “Lamentavelmente, os estados estão muito atrasados com as ações e não estão preparados tecnicamente para usar o dinheiro, que está disponível”, ponderou.
O ministro observou que no Orçamento da União há, para o próximo ano, uma previsão de recursos ainda maiores para presídios. “Não vejo como este pleito não ser atendido”, disse. Informado de que três mulheres presas foram algemas a cadeiras, porque não tinham para onde ser levadas, Tarso Genro considerou a situação “inaceitável, um sinal de barbárie que não pode ser aceito em nenhum país civilizado”, condenou. Para ele, a política prisional no Brasil é uma questão grave e que o Pronasci tem vertentes para essa área, como, por exemplo, presídios femininos e para jovens apenados (centros de internação).
O prefeito Antônio Gomide lembrou que o Município já cumpriu a sua parte, oferecendo uma área para a construção da instituição penal. Mas, segundo ele, a elaboração do projeto depende do Governo Estadual. “O que nós estamos precisando agora é fazer um esforço coletivo para apresentar o projeto no Ministério da Justiça, porque o ministro se mostrou sensível e sinalizou que tem recurso para 2010”, enfatizou o chefe do Executivo.
Em relação ao Pronasci, Gomide sinalizou que um dos projetos a serem encaminhados ao Ministério da Justiça, deve ser a criação da guarda municipal. A informação repassada pelo ministro é de que, até fevereiro, as propostas sejam encaminhadas ao programa, a fim de que os recursos sejam liberados ainda no primeiro semestre do ano que vem.
