O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prossegue com a decisão de soltar indivíduos detidos acusados em conexão com os acontecimentos golpistas ocorridos em 8 de janeiro
Nesta terça-feira (8), um novo grupo de 72 presos – composto por 25 mulheres e 47 homens – foi liberado. A medida se soma à soltura de 90 indivíduos beneficiados na segunda-feira (7), elevando o total de pessoas libertadas durante a semana para 162, sendo 100 homens e 62 mulheres.
Apesar das libertações recentes, 128 investigados permanecem detidos por envolvimento nos atos de vandalismo e na tentativa de golpe de Estado que abalou a Praça dos Três Poderes.
Medidas Cautelares
A decisão do ministro Moraes prevê a substituição da prisão por medidas cautelares, a fim de garantir que os acusados cumpram com suas responsabilidades legais.
Essas medidas incluem o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição do uso das redes sociais, a revogação dos passaportes, a suspensão do porte de armas e a obrigação de comparecer semanalmente perante a Justiça.
Essa abordagem visa equilibrar a liberdade individual com a necessidade de garantir a ordem pública e a continuação das investigações.
Acusações e Julgamento
Os detidos enfrentam acusações graves, como associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.
Para tratar dos casos desses indivíduos, o STF convocou uma sessão extraordinária do plenário virtual. Até o dia 14 de agosto, os casos dos 72 investigados envolvidos na depredação de prédios públicos em janeiro serão julgados.
