Ministro Alexandre de Moraes retira sigilo de inquérito sobre tentativa de golpe de 2022, encaminha relatório à Procuradoria-Geral da República.
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao retirar o sigilo do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado pós-eleições presidenciais de 2022 no Brasil. O relatório completo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para consideração.
Este inquérito complexa detalha as atividades suspeitas de um grupo liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 indiciados, incluindo figuras proeminentes como ex-ministros e líderes de partidos.
A decisão de Moraes de levantar o sigilo da investigação foi anunciada nesta terça-feira (26), refletindo o progresso substancial nas investigações realizadas pela Polícia Federal. Ele destacou que, após o cumprimento das diligências requeridas pelas autoridades policiais e a apresentação do relatório final, não havia mais necessidade de manter o sigilo sobre o inquérito.
Contudo, Moraes decidiu manter em sigilo a delação premiada do coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, devido à sensibilidade e potencial impacto dos detalhes contidos no depoimento.
A PGR enfrenta agora a tarefa de decidir, até fevereiro de 2025, se apresentará denúncias formais contra Jair Bolsonaro e os outros indiciados. As opções incluem arquivar o caso, formular uma denúncia formal ou solicitar investigações adicionais. Essa decisão pode ter implicações políticas e judiciais significativas, especialmente considerando a natureza delicada e as potenciais ramificações deste inquérito.
Detalhes da investigação
O relatório da Polícia Federal indica que os investigados operaram através de uma estrutura complexa e dividida em núcleos, cada um com responsabilidades específicas. Essa organização incluiu:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: Focado em minar a confiança no sistema eleitoral brasileiro.
- Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe: Atuou para convencer segmentos das Forças Armadas a apoiar a tentativa de golpe.
- Núcleo Jurídico: Proporcionou justificativas legais para as ações planejadas.
- Núcleo Operacional de Apoio: Prestou suporte logístico e operacional às ações.
- Núcleo de Inteligência Paralela: Realizou atividades de espionagem e coleta de informações.
- Núcleo Operacional para Medidas Coercitivas: Encabeçou ações diretas em cumprimento das medidas golpistas.
Revelação do Plano “Punhal Verde e Amarelo”
Entre os achados mais alarmantes está a descoberta de um plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo”. Este plano incluía intenções explícitas de assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e de Alexandre de Moraes, que supervisionou o inquérito. As datas previstas para estas ações foram situadas em dezembro de 2022, destacando a gravidade das intenções dos envolvidos.
Em resposta ao indiciamento, Bolsonaro negou qualquer envolvimento, referindo-se às acusações como “levianas” e a situação como “extremamente grave”.
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