Um crime ocorrido no interior do Centro de Internação de Adolescente de Anápolis (Ciaa) colocou em alerta policiais, comandantes da polícia, monitores, juiz e promotor da Infância e Juventude. Na madrugada do dia 10, o adolescente Victor Alexandre, 16, foi enforcado dentro do alojamento. O autor, Ronie Blemer Couto Pereira, 20, disse que fez isso porque o colega de cela era um “cagueta”, ou seja, passava informações do submundo do crime para as autoridades policiais.
O assassinato na Ciaa é o primeiro que ocorre após 14 anos de funcionamento no 4º Batalhão da Polícia Militar. De acordo com o juiz da Infância e Juventude, Carlos Limongi Sterse, espera-se que seja o único e último. Apesar de não haver superlotação nas celas (são 17 reeducandos em local com capacidade para 20) o resultado final das investigações irá delimitar novas ações de segurança. “É preciso saber se houve erro da segurança, omissão ou cumplicidade dos companheiros de cela”, disse.
Para o juiz, esse acontecimento fez com que se reforçasse a necessidade de um local específico para os adolescentes infratores. “É uma luta que enfrentamos há anos e somente agora é possível perceber ações conjuntas”, afirmou ao mostrar o projeto do novo Centro de Internação.
Carlos Limongi relatou que o caso é, também, um reforço da idéia de que o perfil dos garotos infratores tem mudado e vem ficando mais agressivo. Segundo ele, o consumo de crack é a maior causa de tanta violência. “Crimes antes ocorridos em celas de adultos estão ficando rotineiras nas celas de adolescentes; o assassinato é um sinal de que devemos reforçar a segurança”, comentou.
Dados apresentados pelo juiz constam que pelo menos 15 adolescentes foram assassinados este ano por envolvimento com drogas. Como foi o caso de Victor Alexandre e Ronie Blemer. Ambos consumidores de crack, foram detidos por furto e roubo.
O menor Victor estava foragido da unidade de semi-liberdade desde sexta-feira (8). Quando encontrado, foi levado para o Ciaa. Na manhã do dia 10, Ronie chamou o monitor dizendo que havia um morto na cela. Momentos depois ele confessou o crime e foi encaminhado diretamente para o presídio. Dentro da cela estavam outros três menores infratores que afirmaram não ter visto, nem ouvido, nada. Ronie de 20 anos estava detido com os adolescentes, pois cumpria pena desde a época em que era menor de idade.
Ação
Victor Alexandre morava com a avó que afirmou “não agüentar mais ver o neto consumindo drogas”. Mesmo diante da morte, a família pode entrar com ação indenizatória, conforme explicou o promotor de justiça da infância de juventude Carlos Alexandre Marques. Segundo ele é uma responsabilidade do Estado, pois o menor estava sob custódia do poder público e o crime deve ser apurado. A unidade de internação é gerenciada pela Secretaria de Cidadania.
De acordo com o promotor, que atua na defesa judicial e extrajudicial dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, estão sendo aguardados os relatórios de como o fato, realmente, aconteceu e com base nos dados deverão ser tomadas as providências. “Verificaremos se houve negligência dos funcionários e haverá, também, investigação da polícia civil e uma sindicância interna”, disse o promotor.
Segundo ele, este é o mesmo pensamento do juiz, o de que a criminalidade vem aumentando e, paralelamente o grau de periculosidade dos menores infratores devido ao consumo de drogas como a merla e o crack. Ele citou casos ocorridos de assassinatos em Belo Horizonte, Distrito Federal, Goiânia e Florianópolis, onde menores foram mortos.
“Todos os adolescentes infratores têm ou tiveram envolvimento ou rixa por problemas com drogas e é uma situação que deve ser refletida pela sociedade”, ressaltou. E para minimizar as chances de ocorrer crimes semelhantes, novamente, o promotor disse que deverão ser ampliadas as medidas sócio-educativas. “Anápolis é uma das poucas cidades que aplicam integralmente essas medidas, mas podemos melhorar cada vez mais”, disse.
Correlata:
Novo centro de internação
Até o final do ano, segundo o juiz da Infância e Juventude, Carlos Limongi Sterse, deverá ser construído o novo Centro de Internação de Adolescente de Anápolis (Ciaa). Segundo ele, a luta vem de seis anos atrás e as autoridades locais estão cobrando diariamente da Secretaria Estadual de Cidadania e do Governo Federal que disponibilizariam a maior parte da verba.
O juiz mostrou ao CONTEXTO a planta do novo Ciaa. Serão 80 alojamentos individuais. A área a ser construída é de 4.221,39 metros quadrados. Funcionarão, ali, centro de convivência, pavilhões separados por grau de periculosidade dos internos, escola e área de alimentação também separada. “Essa medida de colocar o adolescente sozinho é para que possa ter uma introspecção maior, refletindo sobre o delito cometido”, disse.
Para a construção foi liberado um recurso do governo federal na ordem de R$ 8 milhões. O local escolhido é o espaço do antigo Aprendizado Agrícola “Sócrates Diniz”, na BR-060, Km 45 – Trevo Daia. A medida também prevê uma readequação dos recursos humanos necessários para a segurança dos menores infratores, bem como de educadores.
