Dezenas de representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, do Instituto Atuação e da Ordem dos Advogados do Brasil passaram foram estra semana ao Salão Verde da Câmara Federal, a fim de pressionarem os deputados para que votem uma proposta de reforma política que atenda aos interesses da sociedade. Eles também iniciaram a coleta de assinaturas para a criação de uma frente parlamentar pela reforma política. De acordo com os manifestantes, o momento é propício, tendo em vista a onda de descontentamento demonstrada pela sociedade em geral e que os políticos precisam entender que se trata da vontade do povo.
O coordenador do MCCE, juiz Eleitoral Márlon Reis, disse que, também, estão sendo colhidas assinaturas da sociedade civil para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política. Segundo o magistrado, o texto da proposta, chamada de Eleições Limpas, está sendo entregue a deputados e senadores para que eles possam discuti-lo a tempo de ser aprovado o mais rapidamente possível a fim de já valer para as eleições do ano que vem. “O Congresso sabe que já passou do tempo para fazer uma reforma política”, disse.
Eleições limpas
De acordo com Márlon Reis, a proposta Eleições Limpas prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, a criação de um sistema público privado pelo qual seriam aceitas doações de pessoas físicas com limite para doação aos partidos, eleição para o Legislativo em dois turnos e mais liberdade de expressão dos cidadãos em relação ao debate eleitoral. Para o sistema eleitoral, a ideia é que a eleição ocorra em duas etapas. O primeiro turno ocorreria com os eleitores votando em partidos, não em candidatos.
Segundo o juiz Márlon Reis, a proposta de minirreforma política elaborada por uma comissão de parlamentares e que está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara, vai de encontro com o proposto pelo MCCE e pela OAB. “É um caminho oposto do que a sociedade quer”, disse. Ele acredita que “em todos os partidos” existem deputados e senadores abertos ao diálogo e dispostos a votar uma reforma política. Os participantes da mobilização asseguraram que vão se manter em vigilância permanente, até que os representantes do Congresso Nacional adotem uma posição clara a respeito das pretensões alinhavadas nas proposituras.
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