O procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, afirmou nesta terça-feira (11/4) “que todos aqueles que divulgarem e incentivarem atos de violência nas escolas serão alvo de medidas persecutórias, sejam adultos ou adolescentes, dentro dos critérios da legislação”. A afirmação foi feita durante reunião realizada no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, convocada pelo governo do Estado para tratar de ações de segurança no ambiente escolar.
O chefe do Ministério Público de Goiás (MPGO) informou que a estrutura de inteligência da instituição já monitora a internet para identificar casos visando à prevenção de violência nas escolas. “Toda a nossa área de inteligência tem feito o monitoramento da internet, inclusive da dark web, buscando identificar casos e repassando essas informações aos órgãos de segurança do Estado. O objetivo é prevenir esse tipo de ocorrência”, afirmou, durante a reunião coordenada pelo governador Ronaldo Caiado e com participação de poderes, instituições e órgãos com atuação nas áreas judiciária, educacional e de segurança.
Concomitantemente, o MPGO criou hoje, no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, um grupo de trabalho (GT) para tratar da prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O GT, criado por ato, atuará de forma integrada, envolvendo as áreas da Educação; Infância e Juventude; Saúde e Criminal do Centro de Apoio Operacional, bem como a Coordenadoria de Projetos Institucionais, que gerenciará as atividades do GT.
Conforme o artigo 3º do ato, compete ao grupo de trabalho:
I – efetuar a articulação com os poderes do Estado e outras entidades em relação às políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas;
II – acompanhar a política estatal sobre a temática, realizando estudos e oferecendo sugestões;
III – promover a articulação, integração e o intercâmbio entre os órgãos da execução, inclusive para o efeito de atuação conjunta ou simultânea.
A medida busca uma mobilização institucional visando ao enfrentamento mais urgente do problema da violência nas escolas, especialmente diante dos ataques ocorridos no País nas últimas semanas, incluindo um episódio registrado em Goiás nesta terça-feira.
O acompanhamento do MPGO sobre a questão integra também o monitoramento de redes sociais, feito pelo Centro Integrado de Investigação e Inteligência da instituição, por meio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência, com o compartilhamento das informações com as forças de segurança do Estado.
Da reunião no Palácio Pedro Ludovico Teixeira , além do procurador-geral de Justiça e do governador, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Amaral Wilson de Oliveira; o presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto; o defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes; o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins; os secretários de Estado da Segurança Pública, coronel Renato Brum, e da Educação, Fátima Gavioli; o secretário municipal de Educação, Wellington Bessa, integrantes das equipes das forças de segurança, entre outras autoridades.
Reunião em Anápolis trata do tema em âmbito local
Ainda no âmbito da mobilização institucional para enfrentamento da violência nas escolas, o MPGO promoveu na manhã da última terça-feira, 11, uma reunião em Anápolis com representantes das Educação, da Segurança Pública, do município e do Departamento de Atenção à Saúde e a Direção de Inclusão Diversidade e Cidadania. O objetivo do encontro foi tratar sobre medidas emergenciais para coibir ameaças a alunas (os) e professoras (es) nas escolas públicas da cidade.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Adriana Marques Thiago, titular da 18ª Promotoria de Justiça, contando com a participação das (os) promotoras (es) Denis Bimbati Marques (7ª PJ), Mayza Morgana (7ª PJ), Marcelo de Freitas (9ª PJ), Luís Guilherme Martinhão (1ª PJ) e Camila Fernandes Mendonça (1ª PJ). (Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MPGO – Fotos: Pedro Palazzo)
