MPGO adere ao movimento em Defesa das Vítimas, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público que visa desenvolver ações de boas práticas para proteger e assegurar os direitos de vítimas de violência, omissão, ódio, intolerância, insegurança, desigualdade ou exploração.
O Ministério Público de Goiás ao Movimento em Defesa das Vítimas, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público que visa desenvolver ações de mobilização, capacitação e incentivo a boas práticas para proteger e assegurar os direitos de vítimas de violência, omissão, ódio, intolerância, insegurança, desigualdade ou exploração.
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, assinou a adesão em solenidade nesta tarde.
A assinatura ocorreu na última sexta-feira, 11/08, com a presença do coordenador do movimento, o membro-auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza.
Entre os compromissos assumidos pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), estão:
- promover a ampla divulgação do tema;
- incentivar membras, membros, servidoras e servidores a participarem de capacitações relativas à defesa;
- disponibilizar projetos relacionados ao tema para outras unidades;
- priorizar, caso haja recursos financeiros e de pessoal, a implantação de núcleo ou centro de atendimento às vítimas;
- promover a cultura e medidas que evitem a revitimização.
Núcleo de Atendimento às Vítimas
Na mesma solenidade, o procurador-geral de Justiça assinou também o Ato PGJ nº 76, instituindo Política de Proteção Integral e Promoção de Direitos e de Apoio às Vítimas no âmbito do MPGO.
Ao anunciar a assinatura do ato alinhado ao que preconiza o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, Cyro Terra Peres comunicou também que instalará, ainda em agosto, o Núcleo de Atendimento às vítimas.
“A partir deste ato, já neste mês iremos instalar o Núcleo de Atendimento às Vítimas, aqui na capital, para colocar em prática concreta todas as disposições, colocando de forma bem clara, dentro do processo penal e do sistema de justiça que nós pleiteamos, sim, a reparação daqueles que foram atingidos por quem viola a ordem jurídica, da qual somos defensores”, afirmou o procurador-geral de Justiça.
Cyro Terra Peres disse ainda que o ato “visa colocar a vítima em postura de protagonismo, de valorização e de tutela, que cabe ao Ministério Público”. “O MP sempre esteve e sempre estará ao lado das vítimas”, complementou.
Humanização
O membro-auxiliar da Presidência do CNMP Marcelo Weitzel agradeceu a disposição do MPGO em participar do movimento.
“Esse projeto só avança graças aos colegas do MP”. Ele acrescentou que o objetivo da iniciativa é humanizar a vítima dentro da prática processual penal. “Ali não é uma estatística, não é um objeto de prova, é um ser humano que precisa do apoio e da compreensão do Ministério Público.” (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MPGO)
