Da professora Celina Guimarães, primeira eleitora até Dilma Rousseff, primeira mulher a chegar
à Presidência da República, uma longa jornada se passou
Por Claudius Brito
Numa sociedade que se diz moderna, seria desnecessário dizer sobre a importância do papel da mulher na política e na construção de uma comunidade democrática. Nem, tampouco, seria necessário existir um sistema de cotas para incentivar a participação delas na vida política nacional. A história mostra que a conquista de espaço da mulher nesse terreno, foi uma jornada longa e, sobretudo, árdua.
O decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, assinado pelo, então, Presidente Getúlio Vargas, garantiu às mulheres acima de 21 anos de idade os direitos de votarem e serem votadas em todo o território nacional. Esses direitos políticos foram reforçados em bases constitucionais, por meio da segunda Constituição da República, em 1934.
Mas, o alistamento era obrigatório, somente, para mulheres que exercessem função pública remunerada, sendo facultativo para as demais, desde que alfabetizadas. A Lei nº 4.737, ampliou o alistamento eleitoral e os direitos políticos para todas as mulheres. A referida lei é de 15 de julho de 1965. Ou seja, mais de 30 anos passados desde que o primeiro direito de participação feminina foi consagrado.
A partir de 29 de setembro de 2015, ou seja, 50 anos após a lei que ampliou o alistamento eleitoral, entrou em vigor a Lei nº 13.165, que estabeleceu o que se chama, hoje, de cota de gênero, uma legislação que vista incentivar a participação feminina nas eleições.
Panorama
Informações da Justiça Eleitoral ajudam a entender um pouco melhor como a participação feminina, ainda, está aquém do que deveria, de fato, ser.
Na eleição de 2016, as mulheres representavam 52,21% do eleitorado brasileiro, mas, apenas, 13,43% dos eleitos eram desse gênero.
Entre os vereadores eleitos naquele pleito, 50.099 eram do sexo masculino (86,5%) e 7.816 do sexo feminino (13,49%); entre os vice-prefeitos, 4.671 eram do sexo masculino (85,49%) e apenas 791 eram do sexo feminino (14,48%). Entre os prefeitos eleitos, 4.827 eram do sexo masculino (88,34%) e somente 636 eram do sexo feminino (11,64%).
Mulheres que se destacaram na história da política no Brasil
Primeira eleitora
A professora Celina Guimarães (15/11/1890 – 11/07/1972) foi a primeira eleitora do Brasil. Ela se alistou aos 29 anos de idade, após a entrada em vigor da Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro de 1927, que tornava o Rio Grande do Norte o primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto.
Primeira Prefeita
Alzira Soriano (29/04/1897 – 28/05/1963) foi a primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina. Tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929. Alzira disputou em 1928 as eleições para a prefeitura de Lajes, cidade do interior do Rio Grande do Norte, pelo Partido Republicano. Ela venceu o pleito com 60% dos votos.
Primeira Deputada
A paulistana Carlota Pereira de Queirós (13/02/1892 – 14/04/1982) foi a primeira brasileira eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935, integrando a Comissão de Saúde e Educação. Elegeu-se deputada federal em outubro de 1934 pelo Partido Constitucionalista de São Paulo. Permaneceu na Câmara Federal até a promulgação do Estado Novo e o fechamento do Congresso Nacional em novembro de 1937.
Primeira Vereadora
Maria Felizarda de Paiva Monteiro da Silva, mais conhecida como Neném Paiva foi a primeira mulher a ser eleita vereadora de um município na história do Brasil. Em dezembro de 1935, Paiva elegeu-se vereadora de Muqui, no estado do Espírito Santo, pelo Partido Social Democrático (PSD), chegando a presidir a Câmara de Vereadores do Município, em 1937. Seu mandato terminou no final de 1937, quando o, então, Presidente Getúlio Vargas aplicou o golpe do Estado Novo.
Primeira Senadora
Professora primária, funcionária pública e comerciária, Eunice Michiles foi a primeira mulher a integrar o Senado Federal, em 1979, por ocasião da morte do titular da vaga, João Bosco de Lima. Ao iniciar nova legislatura, em fevereiro de 1983, passou a integrar diversas comissões no Senado, como as de Economia, Educação e Cultura; Saúde; e Legislação Social. Após o fim de seu mandato como senadora, em 1987, foi eleita deputada federal pelo PFL do Amazonas e participou da Assembleia Nacional Constituinte. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1991. Natural de São Paulo, ela nasceu em 07/1929.
Primeira Governadora
Professora e bacharel em Direito, Iolanda Fleming foi a primeira mulher a governar um estado brasileiro. Eleita vice-governadora do Acre em 1982, na chapa encabeçada por Nabor Júnior, assumiu o governo por cerca de 300 dias após a saída do titular, em 1986, para disputar vaga no Senado Federal. Permaneceu no governo do Acre até 15 de março de 1987. Iolanda iniciou a carreira política em 1972, como vereadora, foi deputada estadual em 1978 e, em 1988, foi eleita vice-prefeita da capital Rio Branco. Natural de Vila Castelo, Iolanda nasceu em 06/1936.
Primeira Presidente
Primeira mulher eleita para a Presidência da República Federativa do Brasil, em 2010, Dilma Vana Rousseff teve seu interesse pela política despertado ainda na adolescência, quando integrou o movimento estudantil na capital mineira. Assumiu a Presidência da República em janeiro de 2011, sendo reeleita em 2014. Em agosto de 2016, após um processo de impeachment, foi afastada do cargo pelo Congresso Nacional, sendo sucedida por Michel Temer, vice-presidente. Natural de Belo Horizonte (MG), nascida em 12/1947.
