Da professora Celina Guimarães, primeira eleitora até Dilma Rousseff, primeira mulher a chegar à Presidência da República, uma longa jornada se passou
Numa sociedade que se diz moderna, seria desnecessário dizer sobre a importância do papel da mulher na política e na construção de uma comunidade democrática. Nem, tampouco, seria necessário existir um sistema de cotas para incentivar a participação delas na vida política nacional. A história mostra que a conquista de espaço da mulher nesse terreno, foi uma jornada longa e, sobretudo, árdua.
O decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, assinado pelo, então, Presidente Getúlio Vargas, garantiu às mulheres acima de 21 anos de idade os direitos de votarem e serem votadas em todo o território nacional. Esses direitos políticos foram reforçados em bases constitucionais, por meio da segunda Constituição da República, em 1934.
Mas, o alistamento era obrigatório, somente, para mulheres que exercessem função pública remunerada, sendo facultativo para as demais, desde que alfabetizadas. A Lei nº 4.737, ampliou o alistamento eleitoral e os direitos políticos para todas as mulheres. A referida lei é de 15 de julho de 1965. Ou seja, mais de 30 anos passados desde que o primeiro direito de participação feminina foi consagrado.
A partir de 29 de setembro de 2015, ou seja, 50 anos após a lei que ampliou o alistamento eleitoral, entrou em vigor a Lei nº 13.165, que estabeleceu o que se chama, hoje, de cota de gênero, uma legislação que vista incentivar a participação feminina nas eleições.
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