O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal, esteve em Anápolis na última sexta-feira, 22/9, para debater com empresário o projeto da reforma tributária.
O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados e, agora, em análise no Senado, prevê mudanças substanciais no arcabouço tributário do país.
E, de acordo com Vanderlan, o texto aprovado na Câmara é um texto que tem causado preocupação para todos- empresários, políticos e a população em geral.
Segundo ele, o projeto na sua forma original poderá trazer prejuízos mais àqueles municípios que fazem o “dever de casa” em relação à condução fiscal do que aqueles que têm uma gestão fiscal mal administrada.
Vanderlan, inclusive, citou que cidades como Anápolis, Rio Verde, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo, estão entre as cidades que podem ser prejudicadas.
Para Vanderlan, é preciso buscar agora as adequações no texto da reforma, para que ela cumpra com o seu objetivo de reduzir a carga tributária e favorecer a qualidade de vida dos cidadãos.
Cronograma
Questionado acerca do cronograma da reforma, Vanderlan destacou que no Senado, o calendário seguido é o do relator da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), quer prevê a votação até 18 de outubro próximo.
Entretanto, como ainda não há consenso formado e, dessa forma, o presidente da CAE acredita que esse calendário possa ser prorrogado.
Mesmo porque, assinalou Vanderlan, na própria CAE ainda há cerca de 60 requerimentos de segmentos que querem ser ouvidos e opinar acerca do tema.
Indagado sobre a questão que mais tem chamado a atenção no texto da reforma, Vanderlan Cardoso, destacou ser a criação e a regulamentação do Conselho Federativo. Essa é, conforme apontou, uma das preocupações de vários estados e municípios.
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Esse conselho seria um órgão, na União, responsável por apurar e direcionar a distribuição dos recursos federais para outros entes federativos.
CBS e IBS
Vale ressaltar que a reforma tributária traz no seu bojo a implementação da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), a ser recolhida pela União — no lugar do PIS, Cofins e IPI –, e o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o ISS, tributos que são compartilhados pelos estados e municípios.
O encontro em Anápolis foi na Associação Comercial e Industrial (ACIA) e teve também a participação do deputado federal Ismael Alexandrino (PSD).
