O Encceja destina-se à certificação do ensino fundamental e médio, avaliando as competências e habilidades de indivíduos que não concluíram essas etapas na idade adequada. As inscrições devem ser realizadas pelo Sistema Encceja, com o término do prazo também para solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) oferece atendimento especializado a diversos perfis, e aqueles que não justificaram a ausência no Encceja 2023 ou tiveram a justificativa reprovada devem ressarcir o valor de R$ 40 ao Inep até 15 de maio para confirmar a inscrição.
O exame conta com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação, enquanto a emissão dos certificados e declarações de proficiência fica a cargo das secretarias de Educação.