Fiscalização
Postos de gasolina na mira da Fazenda
Encarregada de fiscalizar os postos de gasolina no Estado, Gerência de Combustíveis da Secretaria da Fazenda intensifica o trabalho no segmento depois de ter descoberto a existência de estabelecimentos que têm emitido notas fiscais irregulares para beneficiar transportadoras.
Com as notas em mãos, as transportadoras se beneficiam de créditos de ICMS que reduzem o valor do imposto que deveriam pagar em operações internas e interestaduais. Em dois postos fiscalizados em Goiânia na semana passada, foi constatada a sonegação de R$ 2 milhões. O trabalho de fiscalização prossegue até o fim do ano.
O trabalho começou com o cruzamento de dados das Notas Fiscais Eletrônicas – NF-e emitidas pelos revendedores de combustíveis e transportadoras e as Declarações Periódicas de Informações – DPIs entregues pelos contribuintes. Os dados de comércio do óleo diesel não fecharam e foram encontradas vendas em postos que não tinham o produto em estoque em determinado período.
De acordo com o gerente de Combustível da Sefaz, Maurício Costa, 20 postos goianos são suspeitos de cometer a fraude nos últimos dois anos. Todos serão fiscalizados até dezembro. “Nossa lista pode ser ampliada, pois o cruzamento das informações dos bancos de dados não terminou”, afirma. Outros grandes contribuintes, como as construtoras, também estão sendo investigados pelo aproveitamento irregular de créditos do ICMS na compra de diesel.
Mercado
Produto cerâmico tem queda de preço
A nova pauta de valores referenciais para comercialização de materiais de construção em Goiás entrou em vigor no último dia 30. Segundo um levantamento realizado pela Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Secretaria da Fazenda, houve redução em três dos principais produtos cerâmicos comercializados no Estado.
A lajota, na fábrica, apresentou uma queda de preço 4,86%. Enquanto isto, o preço médio da telha plan caiu de R$ 318,40 para R$ 268,00 o milheiro, redução de 15,83%. Já o tijolo tamanho 9x14x29, o mais vendido no Estado, registrou 11,72% de redução, passando de R$ 290,00 para R$ 256,00 o milheiro. Os valores servem como referenciais para cobrança de ICMS.
Sefaz
Cobrança de IPVA atrasado
A Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda enviou 14.649 notificações em outubro para contribuintes devedores de IPVA antigo, de 2004 a 2008. As notificações foram enviadas pelo Correio e os devedores têm prazo de 30 dias para pagar o débito, sob pena de serem inscritos na dívida ativa e na Serasa.
O imposto sonegado pelos proprietários de veículos automotores autuados no mês passado é de R$ 3,7 milhões, sem incluir juros e correção monetária. Agora a Sefaz fez um único auto de infração para o devedor que deve por mais de um período, e não cobranças distintas apara cada ano, como foi feito até setembro.A junção das cobranças deve facilitar o recebimento do imposto devido. Na relação de outubro estão 4.700 proprietários de veículos de Goiânia. Cerca de 10 mil são moradores de várias cidades do interior.
Parceria
Poloneses estão de olho em Goiás
O governador Alcides Rodrigues recebeu uma missão polonesa que está no Brasil com o objetivo de firmar parcerias e fechar negócios. A vinda dos poloneses a Goiás, é resultado da participação do Estado na missão que o Governo Federal fez à Polônia, Hungria e República Tcheca, no mês passado. Na ocasião foram discutidos assuntos relacionados ao agronegócio, medicina e educação.
Estiveram presentes no Palácio Pedro Ludovico Teixeira o governador da Província da Wielkopolska, Lezek Wojtasiak, a secretária de Relações Internacionais, Beata Lozinska e o presidente da Companhia de Telecomunicações da Província, Marek. Também participaram do encontro secretário da Indústria e Comércio, Luiz Medeiros, e o Assessor para Assuntos Internacionais de Goiás, Elie Chidiac.
Segundo o governador da Província da Wielkopolska, Lezek Wojtasiak, Goiás tem muitas capacidades e tem grande abertura para corporações internacionais. “Estamos interessados nas áreas de medicina e tecnologia da informação”. A importação da soja e açúcar produzidos em Goiás também está na pauta da missão polonesa. “Em relação à soja é muito difícil dizer quanto pode ser comercializado, mas sabemos que essa soja pode ir para outros países da União Européia”, destaca Lezek Wojtasiak.
