Nova resolução do Conselho Federal de Medicina veta hormônios e restringe cirurgias para menores com disforia de gênero.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16) novas diretrizes para o atendimento de pessoas com incongruência ou disforia de gênero. A resolução, divulgada no Diário Oficial da União, proíbe médicos de prescrever bloqueadores hormonais e hormônios sexuais para menores de 18 anos com esse diagnóstico.
Proibição hormonal
A partir de agora, está vetada a prescrição de bloqueadores hormonais para crianças e adolescentes com incongruência ou disforia de gênero. A exceção vale apenas para condições clínicas específicas, como puberdade precoce ou doenças endócrinas, reconhecidas pela literatura médica.
A terapia hormonal cruzada, usada para induzir características do gênero com o qual o paciente se identifica, só poderá ser feita por maiores de 18 anos. O paciente também deverá passar por avaliação psiquiátrica e endocrinológica por pelo menos um ano antes do início do tratamento, além de exames metabólicos e cardiovasculares.
Cirurgias limitadas
As cirurgias de redesignação de gênero passam a ser permitidas somente a partir dos 18 anos e, se houver risco de esterilização, apenas a partir dos 21 anos. Também será exigido acompanhamento médico prévio de pelo menos um ano, e os serviços responsáveis devem informar os Conselhos Regionais de Medicina sobre os pacientes atendidos.
Casos de arrependimento
Nos casos de arrependimento ou destransição, a resolução prevê que o médico ofereça suporte físico e psicológico e direcione o paciente para especialistas adequados.
Indivíduos trans devem manter acompanhamento médico conforme seus órgãos biológicos. Ou seja, homens trans com órgãos femininos devem seguir com ginecologistas, e mulheres trans com órgãos masculinos, com urologistas.
Aplicação da norma
As novas regras não afetam quem já iniciou o tratamento hormonal ou bloqueador antes da publicação da norma.
Justificativas médicas
O CFM afirma que a resolução foi aprovada por unanimidade e se baseia em preocupações científicas e éticas. Segundo os conselheiros, diversos países europeus já suspenderam o uso desses tratamentos em menores, como Reino Unido, Suécia e Finlândia.
A entidade também alerta para riscos à saúde relacionados ao uso precoce de hormônios, como problemas ósseos, infertilidade e doenças cardiovasculares.
Além disso, o CFM destaca o aumento de diagnósticos de disforia em menores, o que, segundo médicos, pode esconder outros contextos, como orientação sexual. Há também crescimento nos casos de arrependimento após a transição.
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