O presidente do Brasil sancionou a Lei 14.759/2023, que institui o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, como feriado nacional. Até agora reconhecido apenas em algumas regiões, o dia ganhará visibilidade em todo o território brasileiro. Esta data será marcada por celebrações e reflexões sobre questões raciais e a resistência negra no país.
A nova lei, originada do Projeto de Lei 3268/2021, foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP) e relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em seguida, Paim ressaltou a importância dessa data como um meio para aumentar a conscientização e combater o racismo. Assim, a regulamentação tem como objetivo homenagear as memórias de luta e promover a igualdade racial de forma mais abrangente.
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Por que o Dia da Consciência Negra é significativo?
O Dia da Consciência Negra remonta ao 20 de novembro de 1695, data do assassinato de Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil. Portanto, a designação dessa data como feriado busca reconhecer e valorizar a contribuição do povo negro para a construção da sociedade brasileira. Além disso, enfatiza a necessidade contínua de enfrentar o racismo.
Quais são os impactos esperados com a nova data no calendário nacional?
O estabelecimento deste feriado representa um avanço crucial no reconhecimento das injustiças históricas enfrentadas pela população negra. Além disso, cria uma oportunidade para fortalecer a educação e a cultura afro-brasileira. Assim, o Dia da Consciência Negra será um momento de reflexão e celebração em todo o Brasil, promovendo a compreensão e o respeito pela diversidade e pela história do país.
Paulo Paim comenta que “a criação deste feriado a nível nacional é um passo importante na luta pela igualdade racial e uma resposta necessária para a implementação de políticas afirmativas eficazes.”
Saiba mais sobre Zumbi dos Palmares e o Quilombo
- Zumbi dos Palmares foi o último líder do Quilombo dos Palmares, o maior dos quilombos da época colonial, que funcionava como um refúgio para escravos fugitivos e símbolo de resistência à opressão.
- O Quilombo dos Palmares estava localizado na Serra da Barriga, em Alagoas. Era uma comunidade livre formada por escravizados fugitivos, indígenas e outros grupos marginalizados. A resistência do quilombo durou quase um século antes de ser destruída pelos colonizadores.
- Dandara, esposa de Zumbi, também desempenhou um papel importante na história do Quilombo dos Palmares, sendo admirada por sua coragem e luta ao lado de Zumbi.
Com a promulgação desta lei, o Brasil homenageia não apenas Zumbi, mas todos aqueles que combateram a opressão. Este passo reforça o compromisso do país com a justiça social e a igualdade, avançando em direção a uma sociedade mais inclusiva e consciente de sua rica diversidade cultural e histórica.
Com informações de BM&C News.
