É falado, com frequência, que o futuro do Brasil está no Centro Oeste. É de onde saem as principais riquezas, como os alimentos para se saciar a fome mundial, principalmente após o advento da covid-19. O fantasma da pandemia do novo coronavírus está mais presente do que nunca. Em um ano, os governos, em todo o mundo, se concentraram, na atividade de salvar vidas, ficando os outros objetivos em segundo plano. No Brasil não foi diferente. As propostas de Emenda Constitucionais enviadas ao Congresso no final de 2019, que tinham como objetivo gerar condições mais favoráveis para cumprir o teto para o crescimento do gasto público e simplificar a estrutura de impostos e a qualidade do serviço público acabaram não sendo votadas pelos deputados e senadores.
A necessidade de se aumentarem os gastos públicos para fazer frente à pandemia com o auxílio emergencial, programas de manutenção do emprego e da renda, crédito subsidiado para pequenas e médias empresas etc., elevou a dívida pública a níveis acima de 90%. A busca do equilíbrio fiscal ficou mais difícil. O consolo é que isto, em tese, manteve a renda dos mais pobres e provocou uma retomada forte da economia após o auge do isolamento social.
O lado menos ruim é que algumas reformas caminharam. Dentre elas, a lei de Licitações, a nova Lei de Falências, o novo marco regulatório do saneamento e o novo FUNDEB. Aprovou-se, no Senado, também, o projeto de Autonomia do Banco Central, o novo marco das ferrovias, o novo marco regulatório da cabotagem (navegação marítima), o novo marco regulatório do setor de gás, entre outros projetos que, ainda, precisam ser aprovados pela Câmara para entrarem em vigor.
Ocorre que, a não aprovação das reformas constitucionais e o aumento expressivo na dívida como proporção do PIB, colocam o Brasil em uma grande encruzilhada, que poderá definir os rumos da economia brasileira nas próximas décadas. Assim, cumprir o teto para o crescimento do gasto público em 2021 será um divisor de águas. Significa indicar aos investidores que, após os gastos indispensáveis com a pandemia, o Brasil será capaz de voltar a uma trajetória de solvência da dívida pública no futuro.
Prevê-se que, como resultado, os investidores continuariam dispostos a financiarem a dívida pública do País a taxas de juro relativamente baixas. Manter o teto é o desafio no curto prazo que, para ser superado, exige a aprovação das PECs fiscais. Seria construírem-se as paredes para sustentar o teto aprovado em 2016.
E, os desafios são, ainda, mais amplos. Aprovar uma boa reforma tributária e uma reforma administrativa, além dos novos marcos regulatórios é fundamental para se aumentar a taxa de crescimento no longo prazo. Desde os anos 80 a economia brasileira estagnou, com taxas de crescimento do PIB próximas de zero. O ano de 2021 será fundamental para reverter esta trajetória. Cidades consideradas polos econômicos, caso de Anápolis, jogarão um papel por demais importante em tudo isso.
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