Até o início deste mês, cerca de 7.7 mil cadastros haviam sido realizados no sistema
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) anunciou hoje que o número de barragens cadastradas no Sistema Estadual de Segurança de Barragens (Seisb) alcançou a marca de 10 mil. A crescente procura por registro ocorreu à medida que se aproxima o prazo limite para cadastro, que encerra em 31 de outubro de 2023.
Até o início deste mês, cerca de 7.7 mil cadastros haviam sido realizados no Seisb, apesar do estado abrigar mais de 40 mil barragens. O processo de cadastramento é gratuito e inteiramente online. Os dados fornecidos pelos proprietários são usados para monitorar a segurança física das estruturas, bem como para promover ações de prevenção de danos a vidas e ao patrimônio público.
Após concluir o cadastro, os responsáveis pelas barragens devem obter a devida autorização para uso da água e passar pelo processo de licenciamento ambiental, abordando questões relacionadas aos impactos ambientais das estruturas.
Andréa Vulcanis, Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, destacou que a iniciativa de regularização das barragens teve início no estado em 2019, após os desastres em Mariana e Brumadinho. Vulcanis ressaltou a importância da regularização, principalmente à luz de tragédias recentes em barragens na Líbia, enfatizando que Goiás promoveu prazos e extensões para garantir que todos tivessem tempo para se regularizar.
A Semad aconselha aqueles que ainda não realizaram o cadastro a agilizarem o processo para evitar sanções e penalidades. O cadastro pode ser feito através do link: https://portal.meioambiente.go.gov.br/barragens.
