A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, pela orquestração de um movimento que deveria desencadear um golpe de Estado, após as eleições de 2022.
A denúncia formulada pela PGR aponta que teriam sido cometidos os crimes de organização criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
É uma denúncia e, como toda denúncia, ela terá desdobramentos agora no âmbito do Judiciário, inclusive, abrindo-se o processo para garantir o contraditório, a ampla defesa dos acusados.
Mas, muita gente pergunta: E agora, o quê acontece?
Acontece que deve se iniciar um processo longo, com várias etapas e ritos a serem cumpridos.
A denúncia foi encaminhada pela PGR ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi designado como relator dessa matéria na Corte.
Em aceitando a denúncia da Procuradoria, o relator deve abrir prazo para que todos os envolvidos possam se manifestar.
Vencida essa etapa, o processo deve ser submetido à Primeira Turma do STF, onde os ministros irão decidir se tornam ou não os acusados em réus.
Se a decisão for por tornar réus os acusados, aí se inicia a instrução do processo com todos os ritos inerentes, como coleta de provas, depoimentos, diligências, perícias.
Enfim, tem muita coisa ainda por acontecer em relação a essa denúncia apresentada pela PGR.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e, na época, outras 36 pessoas, foram indiciados pela Polícia Federal. Isso aconteceu em novembro do ano passado.
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