Em 2025, a categoria B da CNH será dividida em duas subcategorias: B1 e B2.
A subcategoria B1 será voltada para motoristas de veículos com câmbio automático, enquanto B2 abrange condutores de veículos automáticos e manuais. Essa divisão visa especializar o treinamento e garantir maior segurança no trânsito, permitindo que os motoristas operem os veículos adequados à sua habilitação.
Validade da CNH
As alterações também envolvem ajustes na validade da CNH, conforme a faixa etária. Motoristas com menos de 50 anos terão a habilitação válida por 10 anos, enquanto aqueles entre 50 e 70 anos terão validade de 5 anos. Já os motoristas acima de 70 anos precisarão renovar a CNH a cada 3 anos. Essa mudança busca adequar a renovação ao estado de saúde do condutor.
Capacitação
Além disso, motoristas que desejam operar veículos em serviços específicos, como transporte de carga e passageiros, deverão realizar cursos especializados. Estes cursos incluirão módulos teóricos e práticos, com ênfase em segurança e técnicas de condução avançadas, garantindo a preparação para as demandas do trânsito.
Penalidades e Recursos
O prazo para julgamento de recursos de multas também será ampliado, podendo chegar a 24 meses. Caso o período não seja respeitado, as penalidades poderão ser canceladas, trazendo mais transparência para o processo. Além disso, haverá penalidades mais rigorosas para infrações como ultrapassagens perigosas e obstrução de rampas de acesso para deficientes.
Limite de Pontos
Por fim, uma das discussões é o aumento do limite de pontos na CNH para motoristas profissionais, como caminhoneiros e motoristas de aplicativo. O novo limite pode subir de 40 para 80 pontos, o que se adequa à rotina desses profissionais sem comprometer a segurança nas estradas.
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