A notícia divulgada esta semana causou grande mal-estar. Previsto para ser entregue em abril do ano que vem, o trecho da Ferrovia Norte Sul, de Anápolis a Estrela D‘Oeste, São Paulo, pode sofrer nova dilatação de prazo. A paralisia total que atinge a estatal federal responsável pela construção da citada ferrovia é resultado de uma realidade dramática: o estoque de trilhos da Valec simplesmente acabou. De acordo com o que se apurou, não há, neste momento, uma barra de aço sequer disponível em estoque para fixar sobre os dormentes. Como se isto não bastasse, as duas licitações que a Valec realizou recentemente para a compra de milhares de toneladas de trilhos foram suspensas, sem previsão de retomada. Atualmente, os poucos metros de trilhos que a estatal ainda possui estão sendo instalados em pátios logísticos na região de Anápolis. E, só. A situação crítica foi confirmada pelo presidente da empresa, Josias Sampaio Cavalcante. “Realmente estamos em uma sinuca de bico. Precisamos resolver isso o mais rápido possível. Sem trilho, não tem obra. É um momento difícil”, disse ele. Apesar de todo o movimento provocado no setor ferroviário pelo Governo, que promete conceder 10 mil quilômetros de malhas novas neste ano, o Brasil não tem nenhuma fábrica de trilhos. Embora seja o maior exportador de minério de ferro do planeta, o País passa pelo constrangimento de ter que importar 100% desse material.
A causa principal dos problemas enfrentados pela Valec está nos editais elaborados para adquirir os trilhos no exterior. Em janeiro, a empresa realizou uma licitação internacional para comprar 95,4 mil toneladas de trilhos destinados às obras da Ferrovia Norte-Sul. Um único consórcio – formado pela empresa brasileira PNG Brasil Produtos Siderúrgicos e pela chinesa Pangang Group – apresentou proposta, vencendo o leilão com a oferta de R$ 320 milhões. Ocorre que o Tribunal de Contas da União emitiu uma medida cautelar, que suspendeu a licitação. Para o TCU, há indícios de que o edital restringiu a competição de demais empresas, entre outros problemas técnicos. Tanto a Valec quanto a PNG apresentaram explicações ao Tribunal, mas a liminar acabou mantida, para que as avaliações sejam aprofundadas.
O problema
De acordo com o que se apurou, a decisão do TCU acabou se refletindo na segunda licitação que a Valec fez há alguns dias. O objetivo era comprar 147 mil toneladas de trilhos para serem instalados em uma ferrovia na Bahia. O pregão se realizou e a proposta vencedora foi de R$ 477,2 milhões. Novamente, porém, apenas a PNG e a Pangang apareceram para disputar a licitação. Como o edital era, praticamente, o mesmo daquele utilizado na Norte Sul, a Valec decidiu, por conta própria, suspender essa segunda compra, até que o mérito do processo seja julgado pelo TCU.
Ressalte-se que uma série de reuniões com empreiteiras foi realizada no mês passado pelo ministro dos Transportes, Paulo Passos, ao lado de Cavalcanti. O governo selou um “pacto” com as construtoras que executam as obras. Estas garantiram, na ocasião, que fariam esforço redobrado para retomarem o cronograma da Ferrovia, que já acumula anos de atraso. Agora, o pedido deve ser exatamente o inverso: retardem as operações, porque os trilhos sumiram. Cavalcanti diz que, no momento, já há quilômetros de dormentes de concreto lançados no traçado da ferrovia, mas não há barras de aço para instalar sobre deles. O presidente da Valec admite que a empresa já esteja revendo o texto do edital. Se as compras dos trilhos não estivessem suspensas, a Valec receberia as barras de aço só daqui a três meses, o que já comprometeria o cronograma. Agora, na possibilidade mais otimista – que significa a deliberação imediata do caso pelo TCU e a realização de novas licitações – os trilhos só chegariam no final do ano. Isso, claro, se a empresa que venceu as duas propostas não decidir recorrer à Justiça.
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