O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Venire, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira, 3/5. Conforme está sendo divulgado, ele e a ex-primeira-dama. Michele Bolsonaro, tiveram seus celulares apreendidos.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 3/5, a Operação Venire, com o objetivo de esclarecer fatos relacionados à inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19. Informações dão conta de cumprimento de mandado de busca da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Embora não conste na divulgação oficial da corporação, nessa operação, teriam sido apreendidos os celulares do ex-presidente e da ex-primeira-dama, Michele Bolsonaro.
Ainda, conforme está sendo divulgado na mídia, foi preso na referida operação o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
A PF divulgou em seu site que a Operação Venire tem no seu escopo o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro.
Além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos.
Segundo a PF, as inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários.
Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19.
“As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar ´milícias digitais´, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal”, destaca a Polícia Federal.
O nome da operação- explica a PF- deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”.
É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
Com informações da Polícia Federal
