O secretário de Gestão e Planejamento, Giuseppe Vecci, apresentou aos deputados estaduais, na última quarta-feira,19, o Orçamento para 2012 e o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos (2012/2015). Dos 41 deputados, 24 compareceram ao gabinete do presidente Jardel Sebba para ouvir detalhes sobre os documentos e tirar dúvidas. No PPA, foram apresentados 133 programas, dos quais 35 são estruturantes e 98 prioritários. Estes programas já iniciam em janeiro de 2012.
Vecci disse que o Orçamento para 2012 teve um crescimento de cerca de 9% em relação ao ano anterior. Dos R$ 17,5 bilhões previstos, cerca de R$ 900 milhões são investimentos de estatais e R$ 400 milhões de convênios. Dos cerca de R$ 16 bilhões restantes, 75% são de despesas correntes (custeio e pessoal), 17% de gastos com a dívida e 5% de investimentos.
Os investimentos previstos estão ancorados em três eixos: social, econômico e administração pública. A prioridade é para a área social com programas de habitação, saúde, segurança pública e proteção social. No eixo de infraestrutura econômica, os planos estão voltados para ferrovias, rodovias e redes de telecomunicação. Na administração pública, a meta é aumentar a produtividade do serviço com investimentos em capacitação, TI e mudança nos macroprocessos.
“Precisamos melhorar a produtividade da administração pública. Nós, servidores, somos muito caros para a sociedade e por isso precisamos prover um serviço melhor ao mesmo custo atual”, explicou o secretário. Segundo ele, o objetivo é diminuir a burocracia e os entraves dentro da máquina estadual.
Herança
O secretário também falou sobre as possibilidades de superação das dificuldades financeiras do Estado. “O fato do governo não ter completado cinco das seis metas fiscais, em 2010, nos afetou violentamente em 2011. Ficamos proibidos de fazer operações de crédito. Mas como devemos fechar as contas este ano de forma positiva, vamos ensejar, no ano que vem, a possibilidade de contrair empréstimos com o governo federal e com o BNDES”, afirmou.
Presidente da Assembleia Legislativa, Jardel Sebba (PSDB) disse que a presença do secretário demonstra o respeito entre Executivo e Legislativo. Ele afirmou que a apresentação feita por Giuseppe Vecci foi bem detalhada e que as principais dúvidas dos parlamentares presentes foram sanadas.
Segundo ele, tão logo as correções necessárias forem encaminhadas ao Legislativo, o projeto será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento, onde será amplamente debatido. “Se for necessário, vamos realizar audiências públicas”, frisou.