O Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas para melhorar o atendimento de pacientes com transtornos mentais e ampliar a assistência a usuários de álcool e drogas no país. O ministro José Gomes Temporão assinou portarias que aumentam em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais. A medida também habilita 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e cria incentivo financeiro para internações curtas (até 20 dias) de pacientes em crise.
O investimento, em recursos novos, será de R$ 98,3 milhões por ano. Em junho deste ano, o ministro já havia anunciado outros R$ 117 milhões para o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD 2009-2010). Somando os novos recursos, os investimentos para o setor chegam a R$ 215,3 milhões.
Com o novo pacote, o país passa a ter 1.467 CAPS, o que representa um aumento de 246%, em relação a 2002. Do total de centros habilitados atualmente, 1.020 dedicam atendimento a usuários de substâncias psicoativas. Além dos CAPS Álcool e Drogas (CAPSad), os CAPS Infanto Juvenil (CAPSi) e dos tipos I e III atendem usuários de drogas. Em Anápolis, a Secretaria da Saúde espera implantar uma unidade do CAPS III, que funciona 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados.
O pacote ministerial prevê ainda aumento para os valores de internações em hospitais gerais e em hospitais psiquiátricos. Nos hospitais gerais, a diária sobre de de R$ 42,47 para R$ 56,00 – aumento de 31,85%. Nos Hospitais Psiquiátricos, por sua vez, vão variar de R$ 35,58 a R$ 49,70. Atualmente, esses valores oscilam de R$ 29,90 a R$ 45,21. O reajuste, neste caso, vai de 10% a 20%.
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